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Estado contribui para a campanha eleitoral com 7,6 milhões de euros

A subvenção do Estado ascenderá a 7,6 milhões de euros, avança hoje o "Correio da Manhã". O número é inferior em 920 mil euros ao de 2009 e poderá ser pago com o remanescente das eleições desse ano.

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A subvenção do Estado para a campanha eleitoral para as legislativas de 5 de Junho está fixada nos 7,6 milhões de euros, avança hoje o Correio da Manhã (CM). O montante fica abaixo dos 8,52 milhões de euros com que o Estado contribuiu para as legislativas de 2009, em consequência de os partidos terem apresentado também eles com despesas menores.

O pagamento do montante poderá ser feito com o que sobrou dos processos eleitorais de 2009 (autárquicas e legislativas), ano em que a Assembleia da República previu uma verba de 57,7 milhões de subvenção do Estado para eleições. Desse montante, foram pagos, em 2010, 41,47 milhões, tendo sido devolvido antecipadamente o montante de seis milhões de euros.

Fonte da Assembleia da República, contactada pelo CM, esclareceu que “sendo o montante das subvenções para a campanha das eleições legislativas de 2011 estimado em 7,6 milhões, o remanescente dará para se efectuar o pagamento destas subvenções”.

Recorde-se que a contribuição do Estado para a campanha dos partidos é feita em função dos resultados na última eleição legislativa e “consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fracção 1/135 do salário mínimo nacional por cada voto obtido” nessa eleição, esclarece fonte da Assembleia da República.

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