Presidenciais Presidenciais abrem buraco total de 1,4 milhões nas contas de quatro candidatos (correcção)

Presidenciais abrem buraco total de 1,4 milhões nas contas de quatro candidatos (correcção)

Só os candidatos que tenham obtido pelo menos 5% dos votos é que recebem subvenção pública. Maria de Belém regista o maior buraco - 790 mil euros. No total, há quatro candidatos que "derrapam" em mais de 1,4 milhões de euros.
Presidenciais abrem buraco total de 1,4 milhões nas contas de quatro candidatos (correcção)
Pedro Elias
Bruno Simões 25 de janeiro de 2016 às 15:03

A maioria dos candidatos presidenciais não vai receber qualquer verba a título de subvenção pública, por ter ficado abaixo do limite mínimo de 5% de votos. Em consequência, há quatro candidatos que orçamentaram verbas para financiar a campanha que não vão receber. Maria de Belém foi quem falhou de forma mais clamorosa o valor do subsídio: previa receber 790 mil euros e não vai encaixar nada. Mas não é a única.

 

Edgar Silva, o candidato do PCP, também fica com um rombo considerável no orçamento. O madeirense previa receber um apoio público de 378 mil euros e ficará com um buraco dessa dimensão no orçamento. Também Henrique Neto, que obteve um resultado baixíssimo, precisa de encontrar 199 mil euros para cobrir as despesas que orçamentou. A fechar a lista, Paulo Morais fica com um prejuízo de 61 mil euros, o valor de subvenção que orçamentou e não vai receber.

 

No total, estes quatro candidatos registam um buraco de 1,43 milhões de euros nas contas.

 

A subvenção estatal que os candidatos recebem tem um valor global de 3,4 milhões de euros, e é calculada com base no salário mínimo em vigor em 2008 (426 euros), já contando com o corte de 20% em vigor até final do corrente ano. Esta verba divide-se depois em duas parcelas: 20%, ou 682 mil euros, são para dividir em partes iguais pelos candidatos que obtêm mais de 5% dos votos. Ora, só três cumprem esse requisito – Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias. Cada um pode receber assim 227 mil euros.

 

A maior fatia do bolo da subvenção, 80%, que equivale a 2,7 milhões de euros, é para dividir por todos os candidatos em função dos resultados que tenham obtido, igualmente com um limite mínimo de 5% dos votos. Está fácil de ver que o novo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, pode ficar com mais de metade desse bolo – 1,67 milhões de euros, a que se somam os referidos 227 mil para um total de 1,9 milhões de euros. Recorde-se que Marcelo previa receber 90 mil euros de subvenção, pelo que poderá encaixa um valor muitas vezes superior.

 

Marisa Matias pode receber, no total, 552 mil euros, bem acima dos 309 mil orçamentados. O próprio Sampaio da Nóvoa sai a ganhar – pode vir a receber 961 mil euros, mais de 160 mil euros acima do que tinha orçamentado (798 mil euros).

 

Pequenos candidatos dependem de donativos

 

Os pequenos candidatos ficam a depender apenas dos donativos que tenham conseguido amealhar. Vitorino Silva, ou Tino de Rans, não previa receber qualquer verba a título de subvenção pública, nem terá direito a ela. Todo o orçamento do candidato penafidelense estava avaliado em 50 mil euros, que deverão ser financiados com recurso aos donativos para pagar a campanha.

 

É importante assinalar, contudo, que nenhum dos candidatos poderá lucrar com a subvenção pública. Depois de serem publicados os resultados oficiais das presidenciais de ontem, em Diário da República (algo que deve acontecer até final desta semana), começa a correr um prazo de 15 dias em que os candidatos poderão requerer o apoio público à Assembleia da República, que é responsável pelo pagamento. Porém, só recebem o dinheiro para pagar as despesas que efectivamente tenham feito.

 

Por exemplo, o Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem direito a 1,64 milhões, só receberá 157 mil euros, caso apresente despesas no valor das que orçamentou. O dinheiro que sobrar fica no Estado. Só nos donativos é que não será necessário apresentar despesas que os cubram. É precisamente essa rubrica que financia na totalidade a campanha dos candidatos sem apoio partidário.

 

A primeira parcela da subvenção que vai ser paga pela Assembleia da República é a parcela de 682 mil euros, que não depende dos resultados eleitorais. Nos próximos 30 dias, Marcelo, Sampaio da Nóvoa e Marisa receberão 227 mil euros cada um. Depois disso é que serão pagas as restantes subvenções, ao longo de 60 dias.

(Notícia corrigida às 16:23 - ao contrário do que era referido, só os candidatos que tenham obtido pelo menos 5% dos votos é que recebem subvenção pública. Os restantes não têm direito à subvenção. Em consequência, o défice dos quatro candidatos referidos passa de 1,1 milhões para 1,4 milhões de euros. Foram também corrigidos os valores da subvenção com base nos votos de cada candidato.)




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