Eleições PS queria eleições em Maio de 2014, PSD só em 2015

PS queria eleições em Maio de 2014, PSD só em 2015

Documentos apresentados pelos partidos permitem concluir que PS e PSD não queriam que as eleições prejudicassem o Orçamento para 2015. Por isso, os socialistas queriam-nas antes e o PSD depois do processo orçamental.
PS queria eleições em Maio de 2014, PSD só em 2015
Correio da Manhã
Bruno Simões 19 de julho de 2013 às 21:45

O PS foi o primeiro partido a disponibilizar um documento, no seu site, onde constam as propostas que colocou em cima da mesa para haver um compromisso de salvação nacional – os chamados “contributos escritos”. Nesse documento, é possível perceber que os socialistas entendem que “o interesse nacional aconselha vivamente a realização de eleições antes das férias de Verão”.

 

Entre “outras vantagens” de ter eleições nesse período, está uma fundamental: o objectivo é que o “próximo Governo disponha das melhores condições para elaborar a proposta de Orçamento de Estado para 2015”. Antes do Verão do próximo ano vai haver eleições europeias, a 25 de Maio. “O facto de em Maio ocorrerem as eleições para o Parlamento Europeu aconselha, em nome do interesse nacional, a realização de eleições legislativas no mesmo dia das eleições europeias”, lê-se no documento.

 

Com as legislativas no mesmo dia das europeias, “poupar-se-ia dinheiro aos contribuintes e aumentar-se-iam as condições para uma maior participação eleitoral”, defendeu o partido. Ainda assim, os socialistas não iam fazer finca-pé neste tema, estando dispostos a aprovar que as eleições se realizassem a 7 ou 14 de Setembro, data que entendem ser mais provável para marcar as eleições tendo como referência a saída da troika (30 de Junho), “se disso for condição para se alcançar um compromisso”.

 

PSD aceitava eleições se elas fossem coladas ao Presidente

 

No PSD, a intenção de evitar perturbações no processo de elaboração do Orçamento também estava presente. No “paper” que serviu de orientação às negociações, e que os social-democratas divulgaram minutos depois da intervenção de Seguro, os social-democratas começam por exigir que os três partidos reconheçam que a convocação de eleições antecipadas ocorre “exclusivamente como consequência de um compromisso abrangente e vinculativo”.

 

Quanto à data propriamente dita, apesar de não ser óbvio, os social-democratas parecem apontar para 2015. O PSD pedia que o processo de marcação de eleições se viesse “a desencadear depois da conclusão do PAEF”, ou seja, a 30 de Junho. E que se marcassem “eleições para uma data que não prejudique o pleno regresso ao financiamento de mercado, o que pressupõe também a atempada aprovação do OE 2015”, nem a “sua efectiva entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2015”.

 

A votação final global do Orçamento do Estado costuma ocorrer no final de Novembro – foi o que aconteceu em 2012, a 27 de Novembro. Depois, o OE segue para a Presidência da República, para promulgação. Logo após a aprovação do Orçamento para 2015, o Presidente poderia dissolver o Parlamento e convocar eleições, mas elas teriam de se realizar sempre em 2015, uma vez que a realização do escrutínio só pode ser feito num prazo mínimo de 55 dias.

 

Eleições seriam a poucos meses do fim do mandato

 

Recorde-se que o mandato do Governo termina em Junho de 2015. Se as eleições fossem convocadas no final de Novembro de 2014, teriam lugar, provavelmente, em Fevereiro de 2015, a quatro meses do final da legislatura.

 

O PSD divulgou a terceira versão do documento que levou às negociações, com data de quinta-feira às 16h30, ou seja, pouco antes do início da segunda reunião desse dia entre os três partidos. No final dessa reunião, o comunicado divulgado descrevia: "aprofundou-se a discussão sobre os documentos e contributos apresentados" pelas delegações.




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