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Financiar UE com base nos impostos sobre transacções em bolsa baixará carga fiscal dos portugueses

O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias defende que o financiamento da União Europeia deve ser profundamente revisto e passar a ser alimentado por parte das receitas arrecadas através dos impostos que recaem sobre transacções nos mercados financeiros.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 29 de Maio de 2009 às 12:12
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O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias defende que o financiamento da União Europeia deve ser profundamente revisto e passar a ser alimentado por parte das receitas arrecadas através dos impostos que recaem sobre transacções nos mercados financeiros., o que teria o mérito de garantir uma receita própria à União e uma redução da carga fiscal que, indirectamente, os portugueses suportam através das contribuições que anualmente o Estado faz para Bruxelas .

Em declarações ao Negócios, Vital Moreira sublinha que não está a propor um novo imposto, nem nada de novo. Lembra que esta é uma das opções de financiamento directo da UE que foi incluída num relatório sobre a reforma do sistema de recursos próprios da União (conhecido por relatório Lamassoure, nome do eurodeputado encarregue da sua elaboração) que, há já dois anos, foi aprovado pelo Parlamento Europeu, tendo, à época, merecido os votos favoráveis quer dos eurodeputados socialistas quer dos sociais-democratas, que agora se demarcam da ideia de um imposto europeu.

Vital Moreira sublinha que não se trata de aumentar a carga fiscal sobre os portugueses – bem pelo contrário. “Isto favorece um pequeno país, cujo mercado financeiro é bastante menos significativo do que o dos grandes países. Portanto eles contribuiriam mais, isto é, as receitas viriam mais dos grandes Estados do que dos Estados pequenos ou médios, como o nosso, cujo volume [de transacções] do sector financeiro é bastante menos significativo”.

A contribuição de Portugal para os orçamentos comunitários têm rondado nos últimos anos 1,5 mil milhões de euros. Tal como para todos os Estados-membros, é calculada em função do Rendimento Nacional Bruto (RNB) de cada país, sendo ainda transferida para Bruxelas uma parcela do IVA. Para Bruxelas, revertem ainda as receitas dos direitos aduaneiros aplicados às importações.

Actualmente, os orçamentos comunitários mobilizam pouco mais do que o equivalente a 1% do PIB dos Vinte Sete. A proposta de orçamento para 2010, já em discussão, assenta sobre numa previsão de despesa 138,6 mil milhões de euros.



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