Legislativas Ao 18.º dia Cavaco Silva indigita Passos Coelho

Ao 18.º dia Cavaco Silva indigita Passos Coelho

As eleições foram a 4 de Outubro. Só esta quinta-feira, 22 de Outubro, é que o Presidente da República indigitou Pedro Passos Coelho a formar governo.
Ao 18.º dia Cavaco Silva indigita Passos Coelho
Bruno Simão
Alexandra Machado 22 de outubro de 2015 às 21:16

Pedro Passos Coelho tem de formar Governo. Já foi indigitado pelo Presidente. Depois da nomeação terá de apresentar o seu programa de Governo até 10 dias na Assembleia da República. 

22 de Outubro
– Cavaco Silva fala ao País. Anuncia a indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. E critica a falta de entendimento, dizendo que agora depende dos deputados eleitos. As reacções dos partidos não se fizeram esperar. O PS garantiu que este será um Governo que cairá no Parlamento. O Bloco diz que o Presidente da República optou por indigitar Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, respondendo à sua "costela de direita" e não fazendo uma leitura dos resultados.

Não chegou que antes da declaração de Cavaco Silva, PS tenha voltado a reunir-se com PCP e Bloco de Esquerda para se garantir que o acordo seria a três.
 

Isto no dia em que Mario Draghi, presidente do BCE, tinha declarado que a instabilidade política é má para a economia. "A incerteza é má para a economia", para as decisões de investimento e para o crescimento, mas o italiano acrescentou de seguida que "a incerteza política faz parte da democracia".

 

Enquanto Cavaco Silva não falava, o acordo à esquerda continuava em cima da mesa. Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, garantiu à Antena 1 que o acordo com o PS é já "suficientemente sólido" e inclui "medidas cujo calendário depende de uma legislatura". Mas não se comprometeu publicamente com a aprovação de todos os orçamentos do Estado da legislatura por parte do Bloco.

Esta quinta-feira à noite, o PS vai reunir a comissão política, mas durante a tarde esteve-se a discutir quem é o candidato do PS a presidente da Assembleia da República, cuja tomada de posse acontece sexta-feira, 23. António Costa vai propor Eduardo Ferro Rodrigues como presidente da Assembleia da República e Carlos César para líder da bancada.


Quanto ao cenário de governação, que estará em discussão na comissão política, as vozes da discórdia poderão ouvir-se. Esta quinta-feira, num artigo de opinião no Público, o eurodeputado socialista Francisco Assis refere ser "contra a ideia de constituição de um qualquer Governo assente numa hipotética maioria de esquerda".

 

Se a situação em Portugal era de expectativa, Passos Coelho recolhia apoios internacionais. Mariano Rajoy, que vai enfrentar eleições este ano, declarava: "Espero que as coisas [em Portugal] resultem razoavelmente. Seria a primeira vez na história - desde que a democracia regressou a Portugal - que não governaria o partido que ganhou as eleições. Uma coligação entre o Partido Socialista, o Podemos de lá [Portugal] e o Partido Comunista seria muito negativo para os interesses de todos. E sobretudo não respeitaria o que disseram os cidadãos".

 

21 de Outubro – Foi o dia em que Cavaco Silva ouviu os partidos com menos deputados na Assembleia da República: PCP, PEV e PAN foram ao Palácio de Belém. E o que Cavaco Silva ouviu foi os Verdes declararem que o PS pode contar com o apoio dos dois deputados do partido ecologista. O PEV, que concorreu coligado ao PCP, afinou pelo diapasão do colega de coligação. Jerónimo de Sousa já tinha também sido recebido pelo Presidente. E à saída afirmou que o PS tem oportunidade de formar Governo alternativo ao da direita, se quiser e, por isso, Cavaco Silva não deve sequer indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro.

 

António Costa tinha ido no dia anterior e mesmo depois de ter garantido ao Presidente da República que há condições para um acordo à esquerda, o líder do PS viu-se pressionado pelo próprio partido. Fernando Medina declarou: "falta em especial conhecer os termos concretos do entendimento entre o PS, PCP e BE" e "a credibilidade de um Governo alternativo à minoria proposta pela Coligação joga-se muito no conteúdo e na solidez política desse entendimento". Também Vera Jardim disse ser preciso perceber o que será um acordo à esquerda. "É preciso ver o conteúdo desse acordo", declarou, por sua vez, António Vitorino.

20 de OutubroCatarina Martins esteve à noite numa sessão pública para os apoiantes do Bloco de Esquerda a responder a perguntas sobre as negociações tripartidas. Não escondeu que "o salário mínimo nacional, é uma das dificuldades maiores das negociações, em que em todo o caso temos vindo a ter aproximações às posições que me parecem bem encaminhadas". Também ainda em discussão está o tema das pensões. Catarina Martins falava sobre o acordo com o PS que ficou praticamente fechado pelas delegações do PS e Bloco que se reuniram terça-feira, com o acordo de que os salários do Estado vão ser devolvidos num só ano, mas gradualmente a cada três meses. O PS deixou cair redução da TSU das empresas.

 

PS e Bloco foram ouvidos, também neste dia, pelo Presidente. António Costa à saída da reunião com Cavaco Silva considerou que Passos Coelho não deve ser indigitado como primeiro-ministro, porque Passos Coelho "não tem condições de encontrar uma solução maioritária no actual quadro parlamentar", condições que há à esquerda. "Julgamos estarem criadas as condições para que possa existir, por parte do PS, uma solução que beneficie de apoio maioritário na Assembleia da República e que garanta estabilidade política".

 

Catarina Martins saiu da audiência clamando que "as divergências [com o PS] foram ultrapassadas" e "estão criadas as condições para um Governo estável em Portugal".

 

Os partidos da coligação rumaram, nesse mesmo dia, a Belém. O PSD foi o primeiro, que fez saber já não haver negociações entre a coligação e o PS, ficando eventuais entendimentos reservados para a arena parlamentar.  "A nossa confiança é que o PS não deixará, em sede parlamentar, de assumir as suas responsabilidades, como partido derrotado que foi" mas também como partido "de grande implantação", declarou Passos Coelho.

 

Tal como o CDS-PP, que saiu da audiência com Cavaco Silva afirmando ser "evidente" que Cavaco Silva deve indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro, e que António Costa está a desrespeitar a decisão dos eleitores enquanto luta pela sua sobrevivência política.

 

Neste movimento de reuniões e negociações, soube-se que o Tribunal Constitucional não aceitou o pedido de impugnação interposto pelo partido Nós Cidadãos!. E por isso ficou certa a tomada de posse da Assembleia da República sexta-feira, 23.

 

19 de Outubro – A crispação entre a coligação e o PS já vinha do fim-de-semana. E segunda-feira foi a oportunidade para Paulo Portas, na TVI, e Maria Luís Albuquerque, na SIC, falarem. Paulo Portas diz não haver "surpresas". Costa tinha declaro que a coligação fazia chegar aos poucos "surpresas" sobre a situação económica.  "Ao contrário do que sucedia há quatro anos - e o PS sabe alguma coisa do que é esconder contas públicas -, actualmente, as contas públicas são auditadas por um conjunto de identidades externas ao Governo, como o Conselho de Finanças Públicas, a UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental], o Banco de Portugal e os credores de Portugal", destacou Paulo Portas.

Na SIC, Maria Luís Albuquerque leu os resultados eleitorais: "A nossa interpretação dos resultados eleitorais é clara. Os portugueses querem que coligação [Portugal à Frente] continue a governar com entendimentos com o Partido Socialista. Foi esse o objectivo dos portugueses quando votaram. É nesse contexto que estamos dispostos a trabalhar", garantiu Maria Luís Albuquerque. Sobre as declarações de Costa de sexta-feira, a ministra das Finanças contestou: "As insinuações referem-se a alguma coisa que eu não sei o que é".  

Foi esta segunda-feira também que António Costa respondeu ao convite de Passos Coelho para integrar um governo de coligação alargada entre PSD, CDS e PS. António Costa fala do que separa as partes: "não são lugares no Governo, que recusámos desde o início", mas sim a "imperiosa necessidade" de uma "reorientação de política" que PSD e CDS "persistem em não aceitar". A resposta soube-se depois de Passos Coelho ter sido recebido por Cavaco Silva, audiência que serviu para informar as diligências tomadas para formação de Governo.

18 de Outubro - A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (BE) ratificou, por unanimidade, o mandato da equipa bloquista que está em negociações com o PS, sem "nenhum limite" quanto à forma que um acordo com os socialistas poderá assumir.

A polémica sobre as declarações de António Costa de que havia surpresas desagradáveis nas contas que a coligação ia apresentando continuou. Passos Coelho reagiu domingo, dizendo que Costa fez "sugestões e insinuações irresponsáveis" e "sem qualquer fundamento real". Na carta que enviou no domingo a Costa, o líder do PSD diz lamentar que o PS use os dados económicos que recebeu da coligação "apenas para fazer propaganda política".

Foi por carta também que Passos Coelho convidou o PS para negociar. Diz que se o PS quer negociar deverá apresentar uma "contraproposta objectiva" e coloca ainda como alternativa debater estas matérias fazendo parte de um Governo com o PSD e o CDS. 

 

17 de OutubroO dia em que Maria Luís Albuquerque respondeu, por comunicado, às insinuações de António Costa de que havia surpresas desagradáveis nas contas da coligação. A ministra das Finanças garantiu que não transmitiu ao PS informações "passíveis de gerar alarme público" sobre a TAP ou o Banif. PS volta a responder, dizendo que a ministra não esteve presente nas reuniões.  Antes da comunicação de Maria Luís Albuquerque, já o PSD tinha acusado Costa de "insinuações graves".

 

16 de Outubro - António Costa fala à TVI, no dia em que José Sócrates deixa de estar em prisão domiciliária. Uma declaração em particular causa polémica, quando falou que a coligação tem revelado surpresas desagradáveis.

 

Mas ainda assim na entrevista, o líder socialista realçou as condições que tem "para me manter na liderança do PS". Além disso, "o país não vive uma situação anormal, vive uma situação que resulta da escolha do voto dos portugueses. Os portugueses não deram maioria absoluta a nenhuma força partidária. Temos de trabalhar num quadro diferente daquele ao que estávamos habituados. Isto exige um esforço diferente. É preciso dar um sinal de tranquilidade ao país", declarou Costa dizendo que os diálogos com PCP e Bloco correm bem. 

PCP e Bloco de Esquerda reuniram-se em São Bento. À saída da reunião,Jerónimo de Sousa, líder do PCP, afirmou: "Estão criadas as condições para impedir PSD/CDS de criar Governo, sejam quais forem as manobras do Presidente da República". Catarina Martins garantiu que "pela nossa parte é possível um Governo com o Partido Socialista".

Também na sexta-feira, o PSD deu uma conferência de imprensa onde indicou que a coligação iniciaria contactos com os parceiros sociais. À saída dessas reuniões com parceiros, Paulo Portas foi o porta-voz: "Quem deve formar Governo é absolutamente - do ponto de vista da Constituição - quem vence" as eleições, afirmou Paulo Portas à saída das reuniões com parceiros sociais. Já na conferência de imprensa do PSD, José Matos Correia tinha deixado a mensagem: "Quem ganhou as eleições tem toda a legitimidade para formar Governo".

15 de Outubro - A política nacional ficou instalada em Bruxelas. António Costa reuniu com a sua força política europeia. Tal como Pedro Passos Coelho, que reuniu com o PPE antes do Conselho Europeu que deveria durar dois dias, mas que afinal só esteve reunido na quinta-feira. Também Catarina Martins se deslocou a Bruxelas nesse dia. Passos Coelho não quis falar de política nacional a seguir ao Conselho Europeu, ainda que tenha admitido que a sua força política europeia o tenha felicitado pela vitória.

António Costa garantiu não fechar as portas à coligação, mas admitiu que só a esquerda se tem forçado. Mas à saída disse que toda "a gente achou normal" e "até saudável" a solução de um compromisso à esquerda, salientando que, por isso, "neste momento, aparentemente estamos em melhores condições do que a coligação para oferecer uma solução estável de governo ao país, e a estabilidade é um valor importante, um suporte maioritário na assembleia é uma condição importante".

Recebeu apoio dos líderes europeus socialistas. E até Schulz, presidente do Parlamento Europeu, afirmou: Desejo que o meu amigo António Costa se torne primeiro-ministro".

E é neste dia que Cavaco Silva garante que os portugueses serão os primeiros a saber a sua decisão.

No dia seguinte ao de se conhecer o resultado dos votos dos emigrantes, o partido Nós, Cidadãos! pediu ao Tribunal Constitucional para declarar a nulidade da votação realizada no círculo Fora da Europa, que resultou na eleição de dois deputados pela coligação Portugal à Frente. 

14 de Outubro - António Costa vira-se para os órgãos de comunicação social internacionais. E reúne-se com embaixadores em Lisboa. Fala à Reuters (no dia 13) e ao Financial Times. Também neste dia reuniu-se com o presidente da Bolsa, Luís Laginha de Sousa.


Neste mesmo dia, Pedro Passos Coelho reuniu-se com os parceiros sociais em preparação do Conselho Europeu. E no final da reunião declarou não tencionar ter mais reuniões com o PS. O líder da coligação PSD/CDS acusa António Costa de "simular" o interesse do PS em encontrar uma solução governativa que inclua os partidos que ganharam as eleições legislativas de 4 de Outubro. A resposta não tardou. Foi pela voz do presidente do PS, Carlos César: "Admiro-me imenso que o Dr. Passos Coelho […] tenha anunciado que não fará mais reuniões. Quem precisa de fazer reuniões com o PS é justamente o Governo que não tem maioria, que não pode apresentar-se junto do Presidente da República como estável".

A contagem de votos fica fechada, com a contabilização dos boletins dos emigrantes. O PSD fica com três deputados da emigração e o PS fica com um. O resultado final: PSD/CDS com 107 deputados, PS com 86, Bloco com 19, PCP/PEV com 17 e PAN com um deputado.


13 de Outubro - É dia de uma reunião entre Coligação e PS. Antes da reunião noticiava-se que havia aspectos que os socialistas consideram fundamentais e que continuam por esclarecer, relacionadas com o custo de algumas medidas que constam do programa eleitoral da maioria. 

Entretanto, são conhecidas as propostas programáticas enviadas pelo PSD/CDS ao Partido Socialista, para servir de base às negociações entre os partidos rivais. Mas, entre a selecção prévia efectuada pela maioria, avultam algumas omissões que foram bandeiras eleitorais do PS. A maioria das 23 medidas em que o PSD e o CDS cede a António Costa não tem impacto orçamental directo.

Depois da reunião, a segunda, o resultado é nenhum. Passos Coelho e António Costa repartem queixas. Passos declarou: "não avançámos rigorosamente nada". Costa mostrou-se desiludido com a proposta de entendimento apresentada pela coligação,argumentando que ele não representa um "esforço suficiente".

Neste dia, António Costa dá uma entrevista à AFP e à Reuters. "O PS não é o Syriza", declarou.

12 de Outubro - Primeiro encontro entre o PS e o Bloco de Esquerda. António Costa começou por dizer que se tratou de uma "reunião muito interessante". No entanto, apesar de não proferir declarações definitivas, o secretário-geral socialistas reconheceu que a reunião desta manhã com os bloquistas permitiu perceber que "há margem para aproximar posições e reduzir divergências". Catarina Martins foi mais taxativa: "No que nos diz respeito, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas acabou hoje, tanto porque não terá apoio no Parlamento mas também porque há uma outra solução de governo".

Foi um longo dia para António Costa que nesse mesmo dia reuniu-se com Cavaco Silva, durante duas horas. Apesar de o secretário-geral socialista garantir que a conversa com o Presidente da República foi "muito importante e muito produtiva", não foram dadas pistas disso mesmo aos jornalistas presente no Palácio de Belém. E como Cavaco Silva não podia ficar à espera,António Costa acelerou a reunião com o PAN. António Costa dizia aos jornalistas que "o longo programa" do PAN "requer, da nossa parte, uma avaliação e estudo cuidadoso". 

À noite, o PS recebeu o cenário macro-económico enviado pela ministra das Finanças. 

9 de Outubro - Foi a primeira reunião entre PS e Coligação. E a conclusão? Foi "inconclusiva, já que a PàF não apresentou qualquer proposta de matéria para discussão", na óptica de António Costa. Nesse dia, o líder socialista encontrou-se, mais tarde, com o PEV - Os Verdes. Já depois de ter tido uma reunião com PCP. E, por isso, estava em condições de dizer que com o PCP e o PEV, "há matérias concretas", pelo que "já é possível fazer um trabalho técnico".

A reunião entre PS e a Coligação era, no entanto, nesse dia a que suscitou maior atenção. E no final, o presidente do PSD garantiu aos jornalistas que António Costa não fez exigências quanto às propostas da coligação. Excepto na que é relativa à Segurança Social, onde terá, declarou Passos Coelho, deixado cair a redução da taxa social única (TSU) para os portugueses. "A única matéria em que o doutor António Costa foi explícito", afirmou Passos Coelho, foi "ao dizer que não aceitava uma medida de plafonamento na Segurança Social". Mas foi o próprio líder do PSD que admitiu uma devolução acima de 20% dos salários da função pública no próximo ano e um corte mais significativo na sobretaxa.

A reunião entre o PS e os partidos que compõem a coligação Portugal à Frente (PAF), esta manhã, foi "inconclusiva", afirmou à saída do encontro António Costa. Foi uma "reunião onde não foi possível trabalhar aprofundadamente sobre qualquer proposta que nos foi apresentada", lamentou o socialista, que disse que "está previsto que nos próximos dias essa proposta nos seja apresentada".

 

7 de Outubro - PS e PCP reúnem-se. No final da reunião foi o PCP que declarou: "o PS só não governa se não quiser". Já António Costa continuará com o diálogo à esquerda para dar "expressão institucional àquilo que foi a vontade popular".

Neste dia de manhã, PSD e CDS assinavam o acordo de Governo. Paulo Portas lembrou os anos da troika. 

"Há feridas por sarar", declarou, acrescentando: "poder-se-á dizer que a coligação merecia ganhar pelo que fez no país, esperar mais talvez fosse demais".

Passos Coelho acabou por anunciar, na ocasião, que tinha endereçado convite a António Costa para se reunirem. 

6 de Outubro - PS reúne Comissão Política Nacional. E já de madrugada Costa declara que, por ampla maioria, recebeu mandato para iniciar conversações com todas as forças com representação parlamentar, tendo em vista a formação de um novo Governo. Também no final dessa reunião, enviou recados a Cavaco, dizendo que a sua declaração anterior tinha sido "atípica" e nada favorável à estabilidade política.

O Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade o acordo com o CDS que também nesse dia aprova o acordo.

Mas antes o momento do dia: Cavaco Silva faz uma declaração ao país, onde insta a coligação a negociar uma maioria. "Este é o tempo do compromisso. Portugal necessita de um governo com solidez e estabilidade", declarou o Presidente. Isto depois de ter tido uma reunião com Pedro Passos Coelho.

No mesmo dia, e no rescaldo das eleições, Bloco de Esquerda e PCP anunciam a intenção de avançarem com uma moção de rejeição a um Governo PSD/CDS.

5 de Outubro - Rescaldo das eleições. Traçam-se cenários. Fala-se de resultados. Álvaro Beleza, do PS, garante estar disponível para disputar a liderança do partido. O PS assume que é à coligação que compete formar Governo. As palavras são de Ferro Rodrigues

É também dia (não feriado) da Implantação da República, cujas comemorações decorreram este ano sem o Presidente da República. Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, não esqueceu as eleições no seu discurso de comemorações. E leu algumas conclusões: a maioria dos portugueses votou em partidos "que fizeram a rejeição da austeridade" e  houve uma "exigência de entendimento entre os partidos, para dar ao país uma solução de governabilidade estável". E enquanto Medina falada da rejeição da austeridade, em Bruxelas começava o Eurogrupo, onde o seu presidente, Jeroen Dijsselbloem, viu uma "boa notícia" o facto de um governo ganhar eleições depois de "medidas duras".

4 de Outubro - Tudo começou neste dia. Os portugueses foram a votos. Deram vitória à coligação Portugal à Frente, que reuniu PSD e CDS, mas não lhe conferiu maioria. Mas se a esquerda - PS, Bloco e PCP - estivesse unida teria conquistado a maioria dos deputados. O PS nem por isso roubou muitos votos à direita

Na noite eleitoral, gritou-se vitória na Coligação, mas Pedro Passos Coelho já sabia o que aí vinha: Coligação tem condições para formar Governo mas não descarta diálogo com PS: "Faremos o que nos compete e estamos prontos para comunicar ao Presidente da República que a força política eleita está disponível para formar Governo", disse Passos Coelho. Paulo Portas, ao seu lado, também antecipava os dias seguintes:Não se pode transformar "uma derrota nas urnas" numa "espécie de vitória de secretaria".

Em dia de derrota, António Costa não se demitiu e até assumiu o protagonismo que viria a ter a seguir, assegurando na noite eleitoral que o seu partido iria "garantir que a vontade dos portugueses não se perca na ingovernabilidade". E acrescentou: "a coligação tem de perceber que há um novo quadro e não pode continuar a governar como se nada tivesse acontecido".




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