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Até hoje, a maioria das eleições legislativas foi antecipada

O Presidente da República prepara-se para anunciar hoje a data das próximas eleições legislativas. Olhando aos registos, nas 13 eleições anteriores, sete foram convocadas de forma antecipada. Entre as que não foram antecipadas, só uma se realizou em Setembro.

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Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 22 de Julho de 2015 às 18:47
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A história das eleições legislativas em Portugal é fácil de contar: até hoje houve 13. Mas esta história precisa de muitas notas de rodapé e explicações. É que, dessas 13 (excluindo a eleição para a Assembleia Constituinte), a maioria realizou-se sem deixar acabar a legislatura anterior. Foi isso que sucedeu em sete ocasiões – e foi, precisamente, através de eleições antecipadas que Passos Coelho se tornou primeiro-ministro. A última eleição convocada de acordo com os prazos definidos na lei, em 2009, foi também a única que se realizou em Setembro.

 

De fora destas contas ficam as primeiras eleições da democracia, para a Assembleia Constituinte, a 25 de Abril de 1975, porque os deputados foram eleitos com o objectivo único de redigir a Constituição. Nesse acto ainda não existia a lei eleitoral que regula as eleições para o Parlamento – e que só permite eleições entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, ao domingo. Ela só surgiu em 1979, mas apenas se aplicou pela primeira vez em 1980, porque a votação de 1979 foi intercalar.

 

Recapitulando: entre as seis eleições marcadas de forma regular (e excluindo as eleições de 25 de Abril de 1976, as primeiras verdadeiramente legislativas), quase todas tiveram lugar em Outubro – foi o que aconteceu a 5 de Outubro de 1980, era Sá Carneiro o primeiro-ministro (haveria de ser Pinto Balsemão a tomar posse, devido ao falecimento daquele a 4 de Dezembro), a 6 de Outubro de 1991, com a recondução de Cavaco Silva para um terceiro mandato, ou a 1 de Outubro de 1995, com a primeira vitória de Guterres. Guterres haveria de ficar muito perto da maioria absoluta a 10 de Outubro de 1999, em novas legislativas.

 

De 1999 até agora, só voltou a haver outra eleição para a Assembleia da República que não foi antecipada: foi a de 2009, que teve lugar a 27 de Setembro, para não coincidir com as eleições autárquicas desse ano, realizadas a 11 de Outubro. Numa conversa informal com jornalistas, em Maio, a caminho da Noruega, Cavaco Silva lembrou esse facto: só por uma vez se realizaram eleições em Setembro (foi o próprio Cavaco que as marcou), e só para evitar sobreposição com as autárquicas.

 

Esse foi o argumento de Cavaco Silva para explicar por que se inclinava mais para marcar as próximas legislativas para 4 de Outubro.

 

De 1976 a 1980 houve duas eleições e seis Governos

 

Claro que, quando Cavaco Silva diz que só por uma vez houve eleições em Setembro, não está a falar das eleições que foram antecipadas (nem das de 1976). Porque essas estão em maioria. E, como são antecipadas, não têm de obedecer aos prazos estabelecidos na lei eleitoral. As primeiras eleições antecipadas realizaram-se a 2 de Dezembro de 1979, dando a primeira vitória eleitoral a Francisco Sá Carneiro e à Aliança Democrática.

 

Cronologicamente, essas eleições de 1979 foram apenas o segundo acto eleitoral em que os portugueses votaram para decidir a composição da Assembleia da República. Porém, o Governo que saiu delas foi o sexto. Como é que isso foi possível? Principalmente devido aos Executivos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, que então ocupava o palácio de Belém. O último desses Governos, o V, de Maria de Lourdes Pintasilgo, foi dos mais efémeros, tendo estado em funções durante apenas cinco meses.

 

Depois, haveria eleições antecipadas a 25 de Abril de 1983, devido ao pedido de demissão do então primeiro-ministro Pinto Balsemão, devido ao desmoronar da AD. Mário Soares veio a seguir liderar o Governo de Bloco Central, tendo igualmente apresentado a demissão em 1985, ano em que houve novas eleições antecipadas, a 6 de Outubro.

 

Seguiu-se Cavaco Silva, que se manteve em funções até 1987, altura em que o seu Governo foi derrubado devido à aprovação de uma moção de censura, apresentada pelo PRD, no Parlamento. Foi a única vez em democracia que uma moção fez cair o Governo. Nas eleições antecipadas de 19 de Julho, surpresa: Cavaco Silva venceu novamente, com maioria absoluta, e manteve-se como primeiro-ministro.

 

De então para cá, houve eleições antecipadas a 17 de Março de 2002, devido à demissão de António Guterres. O Executivo de Durão Barroso só se manteve até Julho de 2004 – com a partida deste para a Comissão Europeia, o Presidente Jorge Sampaio aceitou nomear Santana Lopes para o lugar que ficara vago. Porém, Santana Lopes só resistiu até 30 de Novembro desse ano, altura em que Sampaio usou a "bomba atómica" e dissolveu a Assembleia da República, derrubando assim o Governo.

 

O Presidente marcou novas eleições antecipadas para 20 de Fevereiro de 2005, que Sócrates haveria de ganhar. Seria também Sócrates a provocar as últimas eleições antecipadas, realizadas a 5 de Junho de 2011, quando apresentou a sua demissão após o chumbo do PEC IV.

Resta saber a data que Cavaco vai escolher para marcar as próximas eleições legislativas. O anúncio será feito às 20h30.

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