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Costa: Plafonamento das pensões "é aventureiro" e cria "rombo brutal" na Segurança Social

O líder do PS lançou várias críticas à intenção da coligação de avançar com um plafonamento nas pensões. António Costa considera que isso vai descapitalizar a Segurança Social e pôr em risco as contribuições dos portugueses.

Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 19 de Agosto de 2015 às 13:52
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"Aventureiro" e espelho do "radicalismo" da coligação PSD/CDS. É assim que António Costa classifica o caminho escolhido pela coligação Portugal à Frente para as pensões, que passa por um plafonamento das pensões (ou seja, a definição de um limite máximo às contribuições e, consequentemente, um limite às pensões que serão pagas no futuro). Trata-se de algo "aventureiro porque há um rombo brutal e por décadas na Segurança Social, porque ameaça a poupança das próprias famílias e é o exemplo de um caminho que não podemos seguir", criticou esta quarta-feira, 19 de Agosto, o secretário-geral do Partido Socialista.

O líder do PS falava esta manhã aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, para apresentar os impactos do programa eleitoral do PS. Nesta ocasição, António Costa aproveitou para criticar o programa da coligação e deu até alguns exemplos do que pode acontecer.

"Admitindo que o plafonamento das contribuições abrangeria as pessoas que ganham dois mil euros por mês, veríamos que, abrangendo só 8% da população, esta medida criaria para as próximas décadas e gerações um rombo de 17% da totalidade da receita da Segurança Social", afiançou.

Admitindo, depois, que esta medida não abrangeria todos os que ganham mais de dois mil euros mas só os que ganham mais de 2.500 euros, basta abranger 5% dos contribuintes para gerar um rombo de 13% na receita da Segurança Social", prosseguiu. Costa teve de se socorrer destes exemplos porque a coligação ainda não definiu qual o tecto a partir do qual deixa de haver contribuições.

A ideia é que quem ganhe mais possa depois descontar o que fica acima desse limite para sistemas públicos ou privados. Para Costa, isso é perigoso. "É uma aventura para a sustentabilidade da Segurança Social, e também para aqueles que acreditam que vão poupar", antecipa, porque "a direita confessa que não será dinheiro para os contribuintes": esse dinheiro "tem que ser forçosamente utilizado no financiamento de sistemas não públicos de Segurança Social".

A coligação defende, contudo, que o que ficar acima do limite possa ser usado em sistemas públicos ou privados, ao contrário do que António Costa afirmou.


Costa preferiu concentrar-se nos sistemas privados, para questionar o que pode acontecer se esses mecanismos de poupança falirem. "O que aconteceria às poupanças destas famílias?". Trata-se de "um bom exemplo do aventureirismo do programa da direita, motivado exclusivamente pelo seu radicalismo ideológico".

País regrediu 20 anos


António Costa também se deteve a enumerar o retrocesso do país nesta legislatura, em vários domínios. "O país regrediu significativamente nestes quatro anos, desde logo no PIB. O retrocesso foi tal que, se este ano conseguíssemos atingir os números mais optimistas que o Governo [1,6%] apresenta, estaríamos com o nosso PIB ao nível de 2002", acusa.

Por outro lado, "a queda da riqueza nacional foi acentuada por uma brutal queda do investimento". "Mesmo que no final deste ano o investimento aumentasse de acordo com as metas propostas pelo Governo, o nível do investimento privado estaria aos níveis de 1990".

E também se o desemprego "recuperasse aquilo que o Governo aponta como meta para final do ano, ainda assim estaríamos com nível de desemprego igual ao de 1997".


Em suma: "regredimos década e meia no PIB, duas décadas no investimento, duas décadas no emprego e uma década na luta contra a pobreza".

É aqui que, segundo António Costa, entra a alternativa do PS. "Este é o retrocesso que não consente qualquer ilusão, mas este retrocesso, esta trajectória, não é uma fatalidade, é a realidade sobre a qual temos de agir e construir as políticas certas para alcançar os resultados necessários".

"O PS não se resigna com esta decadência, quer devolver confiança à sociedade, e isso passa por não iludir mas por construir uma alternativa que assente em politicas testadas, medidas, avaliadas", em que "não prossigamos nem a trajectória de austeridade", rejeitando por isso o corte de 600 milhões nas pensões, nem os "radicalismos ideológicos" do actual Governo, promete.

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