Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Derrapagens na banca, TAP e impostos: as perguntas do PS à coligação

A lista de perguntas que o PS dirigiu ao PSD/CDS é longa, e pretende perceber a existência de possíveis derrapagens orçamentais ao nível dos impostos, empresas públicas e PPP, e avaliar o custo de promessas eleitorais feitas pela coligação.

No final do encontro, António Costa afirmou que 'o documento apresentado pela coligação não traduz um esforço suficiente'.
Miguel Baltazar/Negócios
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 14 de Outubro de 2015 às 19:32
  • Assine já 1€/1 mês
  • 4
  • ...

O Partido Socialista (PS) disponibilizou esta quarta-feira a carta que enviou à coligação PSD/CDS e que só parcialmente foi respondida. A listagem de pedidos de clarificação é longa, e vai desde os reembolsos de IVA e de IRC, até aos riscos orçamentais que podem estar à espreita na banca (nomeadamente a CGD, Banif e Novo Banco) e na TAP. 

 

A carta tem data de 10 de Outubro, um dia depois da primeira reunião que sentou à mesa as formações rivais, e é justificada com a necessidade dos socialistas de fazerem a avaliação económica do programa de governo, na vertente orçamental e financeira. O PS assume que os pedidos têm graus de urgência diferentes, solicitando que as mais prementes fossem respondidas antes da reunião seguinte (terça-feira 13 de Outubro, e que foi inconclusiva) e admitindo que outro bloco ficasse para depois, à medida que as negociações decorressem.

 

No grupo da informação mais urgente, é pedido o cenário macroeconómico para 2016-2019 completo, isto é, o que consta do Programa de Estabilidade actualizado à luz das promessas eleitorais entretanto feitas pelo PSD/DS, citando-se como exemplos o plafonamento, a revisão dos escalões do abono de família, a alteração da ponderação por filho no quociente familiar ou os prémios à maternidade.

 

Um segundo bloco, igualmente considerado urgente, pedia informação detalha sobre os reembolsos de IRC e de IVA (quantos estão pendentes, suspensos ou por avaliar) e qual a sua evolução prospectiva. Aqui, o PS dá eco às preocupações já manifestadas por diversos organismos como o FMI ou a UTAO, que vêm alertando que a receita fiscal está a correr bem, mas que os reembolsos estão muito abaixo do ritmo expectável, pelo que, nalgum momento no futuro, esta correcção terá de ser feita e a receita será menor.

 

Entre a informação menos urgente, mas que o PS pedia para ir sendo prestada à medida que as negociações fossem decorrendo, constavam explicações sobre a evolução favorável das despesas da Segurança Social no primeiro semestre do ano, ou que detalhassem as medidas que expiram no final de 31 de Dezembro, e que, caso não voltem a ser legisladas, desaparecem a 1 de Janeiro, suspendendo automaticamente a austeridade.

 

Ainda no capítulo da informação menos urgente, o PS questiona a PàF sobre um conjunto de "riscos orçamentais decorrentes de operações específicas de montante elevado". Na área da banca, a pergunta do PS especifica a CGD, o Banif, e a eventual necessidade de recapitalização do Novo Banco. Mas não é só: também querem saber sobre as "necessidades de financiamento da TAP: falta de cobertura opor financiamento bancário e riscos decorrentes", bem como as concessões inscritas no Orçamento do Estado.

 

Ainda na área empresarial, pede-se informação sobre os compromissos plurianuais assumidos com as parcerias público-privadas (PPP) e respectiva renegociação. 

Tal como o Negócios avançou esta terça-feira, Mário Centeno, o economista que tem acompanhado António Costa em todas as reuniões com os partidos, reuniu com a ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, e recebeu do Governo o cenário macroeconómico subjacente à elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano. Contudo, não recebeu informação quanto a todos os outros pedidos que fez, o que acabou por contribuir para o aumento da tensão nas negociações. 


Ver comentários
Saber mais Eleições legislativas 2015 cenários eleitorais negociações António Costa PS PàF Bloco de Esquerda PCP Cavaco Silva Programa de Estabilidade Novo Banco Banif CGD Programa de Estabilidade FMI Segurança Social Orçamento do Estado Maria Luis Albuquerque
Mais lidas
Outras Notícias