Legislativas Derrapagens na banca, TAP e impostos: as perguntas do PS à coligação

Derrapagens na banca, TAP e impostos: as perguntas do PS à coligação

A lista de perguntas que o PS dirigiu ao PSD/CDS é longa, e pretende perceber a existência de possíveis derrapagens orçamentais ao nível dos impostos, empresas públicas e PPP, e avaliar o custo de promessas eleitorais feitas pela coligação.
Derrapagens na banca, TAP e impostos: as perguntas do PS à coligação
Miguel Baltazar/Negócios
Elisabete Miranda 14 de outubro de 2015 às 19:32

O Partido Socialista (PS) disponibilizou esta quarta-feira a carta que enviou à coligação PSD/CDS e que só parcialmente foi respondida. A listagem de pedidos de clarificação é longa, e vai desde os reembolsos de IVA e de IRC, até aos riscos orçamentais que podem estar à espreita na banca (nomeadamente a CGD, Banif e Novo Banco) e na TAP. 

 

A carta tem data de 10 de Outubro, um dia depois da primeira reunião que sentou à mesa as formações rivais, e é justificada com a necessidade dos socialistas de fazerem a avaliação económica do programa de governo, na vertente orçamental e financeira. O PS assume que os pedidos têm graus de urgência diferentes, solicitando que as mais prementes fossem respondidas antes da reunião seguinte (terça-feira 13 de Outubro, e que foi inconclusiva) e admitindo que outro bloco ficasse para depois, à medida que as negociações decorressem.

 

No grupo da informação mais urgente, é pedido o cenário macroeconómico para 2016-2019 completo, isto é, o que consta do Programa de Estabilidade actualizado à luz das promessas eleitorais entretanto feitas pelo PSD/DS, citando-se como exemplos o plafonamento, a revisão dos escalões do abono de família, a alteração da ponderação por filho no quociente familiar ou os prémios à maternidade.

 

Um segundo bloco, igualmente considerado urgente, pedia informação detalha sobre os reembolsos de IRC e de IVA (quantos estão pendentes, suspensos ou por avaliar) e qual a sua evolução prospectiva. Aqui, o PS dá eco às preocupações já manifestadas por diversos organismos como o FMI ou a UTAO, que vêm alertando que a receita fiscal está a correr bem, mas que os reembolsos estão muito abaixo do ritmo expectável, pelo que, nalgum momento no futuro, esta correcção terá de ser feita e a receita será menor.

 

Entre a informação menos urgente, mas que o PS pedia para ir sendo prestada à medida que as negociações fossem decorrendo, constavam explicações sobre a evolução favorável das despesas da Segurança Social no primeiro semestre do ano, ou que detalhassem as medidas que expiram no final de 31 de Dezembro, e que, caso não voltem a ser legisladas, desaparecem a 1 de Janeiro, suspendendo automaticamente a austeridade.

 

Ainda no capítulo da informação menos urgente, o PS questiona a PàF sobre um conjunto de "riscos orçamentais decorrentes de operações específicas de montante elevado". Na área da banca, a pergunta do PS especifica a CGD, o Banif, e a eventual necessidade de recapitalização do Novo Banco. Mas não é só: também querem saber sobre as "necessidades de financiamento da TAP: falta de cobertura opor financiamento bancário e riscos decorrentes", bem como as concessões inscritas no Orçamento do Estado.

 

Ainda na área empresarial, pede-se informação sobre os compromissos plurianuais assumidos com as parcerias público-privadas (PPP) e respectiva renegociação. 

Tal como o Negócios avançou esta terça-feira, Mário Centeno, o economista que tem acompanhado António Costa em todas as reuniões com os partidos, reuniu com a ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, e recebeu do Governo o cenário macroeconómico subjacente à elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano. Contudo, não recebeu informação quanto a todos os outros pedidos que fez, o que acabou por contribuir para o aumento da tensão nas negociações. 





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