Legislativas Governo aprova novo pacote de medidas das Finanças esta quinta-feira

Governo aprova novo pacote de medidas das Finanças esta quinta-feira

O Governo anunciou, na conferência de líderes desta manhã, que vai aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros um pacote de medidas legislativas provenientes do Ministério das Finanças. O PS diz-se angustiado.
Governo aprova novo pacote de medidas das Finanças esta quinta-feira
Miguel baltazar
Bruno Simões 04 de novembro de 2015 às 14:43

A notícia foi avançada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves, na reunião desta manhã da conferência de líderes: o Governo vai aprovar esta quinta-feira, 5 de Novembro, em Conselho de Ministros, um conjunto de diplomas provenientes do Ministério de Finanças, para depois os discutir no Parlamento no dia 20 de Novembro. De acordo com a deputada do PS Ana Catarina Mendes, que transmitiu o anúncio do ministro aos jornalistas, trata-se de uma iniciativa que deixa "as maiores angústias ao PS".

 

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, já tinha anunciado, no final da conferência de líderes, que o Parlamento iria apreciar "iniciativas legislativas que o Governo já sinalizou que entrarão no Parlamento amanhã" para "serem discutidas creio que no dia 20", embora sem detalhar que iniciativas eram essas. Ana Catarina Mendes disse depois que o anúncio foi feito pelo ministro dos Assuntos Parlamentares na conferência de líderes desta manhã.

 

Ao que o Negócios apurou, Carlos Costa Neves só detalhou que as medidas seriam do âmbito do Ministério das Finanças apenas à segunda volta da reunião desta manhã. O que significa, portanto, que a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira vai versar não só sobre o Programa do Governo como também sobre um pacote legislativo proveniente do ministério de Maria Luís Albuquerque.

 

Ana Catarina Mendes sustentou que "não houve nenhum pormenor" sobre as medidas. "Houve apenas e só este anúncio, que nos deve deixar a todos, enquanto portugueses, mas também enquanto agentes políticos, preocupados com os anúncios que aí vêm deste Governo", assinalou. O Governo de Passos Coelho "tem os dias contados" mas "não hesita em anunciar novos cortes, eventualmente, às pessoas e aos trabalhadores", conjecturou Ana Catarina Mendes.

 
Três plenários dentro de duas semanas

A conferência de líderes desta quinta-feira agendou três plenários para os dias 18, 19 e 20 de Novembro. O primeiro, dia 18 de Novembro (quarta-feira), será dedicado a declarações políticas dos partidos. No dia seguinte, 19, serão discutidos diversos diplomas, a começar pelo que aborda "os principais compromissos de Portugal em matéria europeia", projecto de resolução submetido pelo PSD e pelo CDS. 


No mesmo dia 19 serão discutidos quatro projectos de Lei para repor a isenção de taxas sobre quem recorre à interrupção voluntária da gravidez, bem como três sobre adopção por casais do mesmo sexo. Todos provenientes das bancadas da esquerda.

No dia 20, sexta-feira, PSD e CDS submetem um outro projecto de resolução sobre "os compromissos internacionais sobre política externa e defesa", e as bancadas da esquerda apresentam quatro projectos de Lei sobre a reposição dos feriados. Será neste dia, igualmente, que será discutido o pacote de medidas provenientes do Ministério das Finanças.




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