Legislativas Governo já há, resta saber para quanto tempo

Governo já há, resta saber para quanto tempo

Tal como já havia feito na nomeação dos novos ministros, Passos Coelho apostou na “prata da casa” e reconduziu mais de duas dezenas de secretários de Estado. A tomada de posse está marcada para as 12:00.
Governo já há, resta saber para quanto tempo
Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões 29 de outubro de 2015 às 23:05
Passos Coelho está a cumprir com celeridade as etapas para formar Governo. Depois de ter apresentado a equipa de 16 ministros na passada terça-feira, o primeiro-ministro indigitado entregou esta quinta-feira a Cavaco Silva a lista de 36 secretários de Estado do novo Governo. A tomada de posse dos novos governantes está marcada para esta sexta-feira, o que significa que à equipa de Passos Coelho já só falta mesmo apresentar o programa de Governo.

Esse último obstáculo ameaça ser o mais difícil de transpor, caso a esquerda se una para derrubar o novo Executivo. Passos já fez a equipa, agora resta saber se ela "sobrevive" à votação de 10 de Novembro.

Tal como já havia sucedido com a escolha dos ministros, Passos Coelho não arriscou muito e reconduziu a grande maioria dos secretários de Estado. Nas Finanças não houve qualquer mexida, tal como nos Negócios Estrangeiros ou no Ministério do Ambiente: mantêm-se os mesmos ministros e secretários de Estado, exactamente com as mesmas pastas. No total, são 23 os secretários de Estado que transitam do anterior Governo, com as mesmas pastas ou não.

Contas feitas, só entram 13 caras novas no novo Executivo. E um número significativo dessas novas caras provém do aparelho do PSD – começando por Virgílio Macedo (Administração Interna) ou Miguel Pinto Luz (Transportes), que são, respectivamente, os presidentes das distritais do PSD do Porto e de Lisboa. Um indicador de que a coligação preferiu jogar pelo seguro, usando quer a "prata" do Governo quer do PSD, para minimizar os efeitos de um derrube na Assembleia da República e ultrapassar eventuais "negas".

Mas também houve espaço para algumas surpresas. João Taborda da Gama, fiscalista e filho do socialista Jaime Gama, é o novo secretário de Estado da Administração Local, o que significa que vai passar a ter a tutela das autarquias. O até aqui presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, vai ser o novo secretário de Estado da Saúde. E Nuno Vassallo e Silva deixa de ser director-geral do Património para se tornar secretário de Estado da Cultura.

A tomada de posse de todos os governantes está marcada para as 12:00, uma novidade face ao que sucedeu em 2011: nessa altura, os ministros tomaram posse uma semana antes dos secretários de Estado.

A primeira reunião do novo Executivo está marcada para logo depois do almoço, às 15:30, na Presidência do Conselho de Ministros, e servirá para preparar não só os documentos orçamentais exigidos por Bruxelas como também para acertar o programa de Governo, a discutir e votar no Parlamento a 9 e a 10 de Novembro.

As reuniões entre o PS e os partidos mais à esquerda ainda decorrem. Esta quinta-feira ficou a saber-se que o PCP apresentou um diploma com vista a reduzir o horário de trabalho para 35 horas na Função Pública, além de ter proposto o regresso dos quatro feriados anulados pelo último Executivo (entre os quais o 5 de Outubro).



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