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Há 16 anos que não entravam novas forças políticas no Parlamento

O PAN elegeu um deputado à Assembleia da República. Será uma nova força política no hemiciclo. Há 16 anos, quando o Bloco de Esquerda entrou, que não havia novos partidos a chegar ao Parlamento.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 05 de Outubro de 2015 às 15:47
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10 de Outubro de 1999. O Bloco de Esquerda, criado nesse mesmo ano, conquistava dois lugares na Assembleia da República. Francisco Louçã e Luís Fazenda representariam o partido que à esquerda do hemiciclo era uma força nova. Foi há 16 anos. Francisco Louça nunca esqueceu o momento e até o partilhou no seu Facebook.

1999- Noite eleitoral, os dois primeiros deputados eleitos pelo Bloco de Esquerda(Francisco Louçã e Luis Fazenda)Foto de Paulete Matos

Posted by Francisco Louçã on Segunda-feira, 24 de agosto de 2009


Desde então o Parlamento continuou pintado por cinco cores partidárias: PSD, PS, PCP-PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda.

Este ano entrará um novo partido. O PAN - Pessoas-Animais-Natureza conquistou o direito a ter um lugar na Assembleia da República. "Fez-se história em Portugal", declarou na noite eleitoral, que decorreu no Dia Mundial do Animal, André Lourenço Silva, porta-voz do PAN e eleito para a Assembleia. Mas não assumiu onde se quer sentar no hemociclo. "O PAN não se revê na esquerda ou na direita, a nossa luta é levar ao parlamento as causas que defendemos". 

André Silva chegou a admitir, durante a campanha, em entrevista à Antena 1, que pretendia eleger dois deputados.

O PAN nasceu em 2011, antes das legislativas que deu a primeira vitória a Pedro Passos Coelho, com o nome Partido pelos Animais e pela Natureza. Mas entretanto, em 2014, deixou cair a palavra partido. Ficou só Pessoas-Animais-Natureza. André Silva explicou que são mais um movimento, e decidiram retirar a "carga" do partido. É o PAN que não quer que o nível de evolução do país seja visto pelo PIB mas pelo índice da felicidade.

Uma das propostas eleitorais do PAN é o de "rever as contas nacionais de modo a introduzir nas estatísticas do INE o Indicador do Progresso Genuíno e o Indicador de Felicidade Interna Bruta".

Como o PAN acabou por não ser eleger dois deputados, ficará com um deputado na Assembleia. Segundo a legislação, "ao deputado que seja único representante de um partido é atribuído o direito de intervenção como tal, a efectivar nos termos do regimento".  Tem o direito "a produzir três declarações políticas por sessão legislativa".

Nos resultados nacionais, em 2015, o PAN obteve 1,36%, conseguindo 74.656 votos. Entra assim um novo partido no Parlamento. Há 16 anos que tal não acontecia. Antes de 1999, também o PSN conseguiu eleger um único deputado - Manuel Sérgio em 1991. Nas eleições seguintes, em 1995, já não se manteve. Também antes disso, foi a vez do PRD conseguir representação em dois actos eleitorais. Em 1985 quando conseguiu 45 mandatos e que ajudaram a fazer cair o governo minoritário de Cavaco Silva - que conseguiria depois dessa queda maioria absoluta. Foi em 1987, tendo nesse acto o PRD ficado com apenas sete deputados. Para não mais ter assento.

Mas desde que aconteceram as primeiras eleições livres no pós-25 de Abril que houve outros partidos com assento parlamentar, mas que não se aguentaram. Nas eleições de 1976, a UDP conseguiu um deputado, mandato que renovou nas eleições de 1979 que deram a vitória à coligação PSD/CDS, designada então de AD. A UDP manteve o lugar nas eleições de 1980, ano em o PS formou uma coligação que deu lugar à FRS (Frente Republicana e Socialista) e que obteve 71 lugares.

Nas eleições seguintes, em 1983, voltou o PS a concorrer sozinho, tal como PSD e CDS. O PCP continuava coligado na APU, que deu lugar em 1987 à CDU.

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