Legislativas Novo governo: os cenários que poderão colocar-se ao Presidente

Novo governo: os cenários que poderão colocar-se ao Presidente

Cavaco incumbiu Passos de encontrar uma solução que garantisse um governo estável e duradouro. No entanto, das negociações em curso, poderão sair soluções muito diferentes. A última palavra será de Belém.
Novo governo: os cenários que poderão colocar-se ao Presidente
Eduardo Munoz/Reuters
Filomena Lança 12 de outubro de 2015 às 19:44

Os próximos dias serão determinantes, mas o momento chave será aquele em que, perante Cavaco Silva, seja, finalmente, apresentada uma proposta de Executivo que garanta (ou não) a estabilidade e governabilidade que o presidente quer. 

CENÁRIO 1
Coligação PSD-CDS não consegue
garantir um apoio do PS

A tradição é que o Presidente chame para formar governo o líder do partido ou da coligação mais votados. Cavaco Silva já deu sinais nesse sentido, ao incumbir Passos Coelho de encontrar uma solução que garantisse um governo estável e duradouro e, além disso, ao indicar linhas que, não mencionando os potenciais apoios, deixaram de fora os partidos mais à esquerda – caso da permanência na NATO ou mesmo na moeda única – e apontaram claramente para os socialistas.

No entanto, a tarefa de Passos Coelho não se tem mostrado muito facilitada. A primeira reunião com António Costa foi, nas palavras deste último, "inconclusiva" e a seguinte, marcada para esta terça-feira, 13 de Outubro, vem carregada de interrogações. Nada está garantido, portanto, não se excluindo a possibilidade de Passos voltar a Belém sem o tão almejado apoio parlamentar que lhe garanta a aprovação de um programa de governo e a votação de um Orçamento do Estado. 

CENÁRIO 2
Socialistas aceitam dar um apoio parlamentar

à coligação PSD-CDS

É claramente a opção que Cavaco prefere e que, do seu ponto de vista, garantiria um governo estável e duradouro. António Costa nunca fechou essa porta, mas na sequência dos vários encontros que têm sido mantidos, é cada vez menos claro que venha a acontecer.

Em todo o caso, a hipótese de uma coligação governamental com o PS, em que este partido integrasse também o governo – com a criação de um novo Bloco Central –, foi afastada por Costa, que também não tem dado mostras de estar disposto, à partida, a garantir um apoio que dure quatro anos. Pode, por exemplo, aceitar viabilizar o Orçamento, o que, não garantindo um governo "estável e duradouro", assegura que o governo não cairá de imediato. Em Março, O Presidente da República estará de saída e a partir de Abril, seis meses passados sobre as legislativas de 4 de Outubro, já será possível ao Chefe de Estado, dissolver o Parlamento e convocar novamente eleições, numa nova corrida por uma maioria absoluta.

CENÁRIO 3
PS junta-se com PCP e Bloco

e garante uma maioria no Parlamento

Apresentando-se António Costa em Belém com um apoio maioritário no Parlamento, os constitucionalistas ouvidos pelo Negócios consideram que Cavaco deverá dar-lhe posse, ainda que não seja o líder do partido/coligação mais votado.

É possível que o Presidente considere que, num cenário destes, não estão reunidas as condições que ele próprio estabeleceu no seu discurso à nação de 6  de Outubro, quando anunciou que incumbira Passos de encontrar uma solução governativa. Nesse caso, poderá, por exemplo, exigir compromissos escritos aos partidos envolvidos. De resto, ainda que Cavaco insistisse em dar posse a um governo minoritário liderado por Passos, arriscava-se a ser confrontado, em breve, com o mesmo cenário. Se esse governo caísse, teria de voltar a olhar para a composição do Parlamento, convidando a formar Governo o líder do segundo partido mais votado, ou seja… António Costa.

CENÁRIO 4
PS e esquerda não se entendem,
mas PS também não se alia à PàF

Neste caso, perante um cenário e duas soluções "igualmente instáveis", não restarão dúvidas de que o PR deverá "privilegiar" a coligação que foi, afinal, quem teve mais votos e tem mais mandatos no Parlamento, afirma o constitucionalista Tiago Duarte. E, no entanto, começaria aí, muito provavelmente, um período de grande instabilidade política. Porque seria preciso fazer passar um programa de Governo e, logo depois, negociar um orçamento do Estado sem os quais um governo minoritário não conseguiria aguentar-se.

A coligação estaria completamente dependente do PS e, caindo o Governo, manter-se-ía um governo de gestão, com um orçamento em duodécimos, até que, em Abril, seis meses passados sobre estas legislativas, fosse possível ao Presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Cavaco sairia em Março deixando o país mergulhado numa crise política.




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