Legislativas Sete repetentes, três promovidos e cinco caras novas no novo Governo de Passos

Sete repetentes, três promovidos e cinco caras novas no novo Governo de Passos

Executivo passa a integrar um novo Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania. A maioria dos ministros já estava no executivo e há secretários de Estado que passam a ministros, como Teresa Morais, Leal da costa e Morais Leitão. Veja aqui a lista completa.
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Filomena Lança 27 de outubro de 2015 às 12:51

Passos Coelho apresentou esta terça-feira a Cavaco Silva a proposta de constituição do XX Governo Constitucional. Belém já agendou a tomada de posse para sexta-feira, 30 de Outubro, ao meio dia, o que remete para 9 de Novembro o início da apresentação, no Parlamento, do programa de Governo.

 

Na composição do novo Governo (além de Passos Coelho e Paulo Portas) há sete ministros que se mantêm, três secretários de estado que passam a ministros e cinco novos governantes. O Executivo passa a ter, além dos gabinetes do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro, 15 ministérios, mais dois do que na anterior legislatura.

 

As novidades são o novo Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, porventura uma aproximação ao PS, que sempre prometeu recuperar uma pasta autónoma para a Cultura. Passos decide agora colocar debaixo do mesmo chapéu a Igualdade e cidadania, entregando a tarefa a Teresa Morais, anteriormente secretária de Estado da Igualdade e dos Assuntos Parlamentares.

 

Outra novidade é a criação de um ministério específico para a Modernização Administrativa, que será liderado por Rui Medeiros, constitucionalista e professor universitário. Até agora a Modernização Administrativa estava numa secretaria de Estado entregue a Pedro Cardoso da costa e sob a alçada do ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

 

Poiares Maduro é uma das baixas, tal como já havia sido anunciado pelo próprio ainda antes das eleições legislativas. O seu ministério desaparece. Marques Guedes, que mantém a pasta da Presidência passa a acumular o Desenvolvimento no Ministério da Presidência e Desenvolvimento.

 

Os Assuntos Parlamentares – até aqui sob a alçada de Marques Guedes  passam, por sua vez, a ter um ministério autónomo, o Ministério dos Assuntos Parlamentares, a que presidirá Costa Neves, outra das caras novas do Executivo.

 

Além de Teresa Morais, são promovidos mais dois ex-secretários de Estado: Luís Morais Leitão, antes na secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, passa a Ministro da Economia; e Fernando Leal da Costa, secretário de Estado adjunto de Paulo macedo assume a Saúde.

 

Paulo Macedo é outro dos nomes que deixa o Executivo, muito embora, nos últimos dias, o seu nome continuasse a ser apontado como um dos que ficaria. Pires de Lima também sai – uma saída anunciada, tal como a de Poiares Maduro – e o mesmo acontece com Paula Teixeira da Cruz, que igualmente avisara já estar de saída. Anabela Rodrigues e o Polémico Nuno Crato também não integram a composição do Executivo agora apresentado a Cavaco Silva.   

 


COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

Paulo Portas – Vice-Primeiro-Ministro

Líder do CDS-PP, que integra a coligação Portugal à Frente, juntamente com Passos Coelho, Portas mantém a vice-presidência que tinha já no anterior Executivo e a que subiu em 2013, depois do episódio da sua "demissão irrevogável" – no início do anterior mandato começara por ser Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros. Tinha a coordenação das políticas económicas e da reforma do Estado e coube-lhe o papel de fazer a ponte com a comissão de Credores. 


Maria Luís  Albuquerque – Ministra de Estado e das Finanças

É outra repetente, sem novidade. Mantém o título de ministra de Estado e a pasta das Finanças a que ascendeu em Julho de 2013, na sequência da saída do então ministro Vitor Gaspar de que era, até então, secretária de Estado do Tesouro. Foi eleita como deputada pela coligação Portugal à Frente pelo distrito de Setúbal nas eleições de 4 de Outubro último. 


Rui Machete – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Mantém-se na pasta dos Negócios Estrangeiros de que era titular desde 2013, quando foi convidado para substituir Portas que passou a vice-primeiro-ministro. Advogado, já ocupou vários cargos em governo anteriores e foi administrador do Banco de Portugal e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, entre vários outros cargos públicos. Protagonizou várias polémicas na sua passagem pelo governo de Passos, como o facto de ter omitido do seu currículo cargos que teve no BPB ou o pedido de desculpas a angola por investigações judiciais em curso em Portugal a altos cargos daquele país. 


José Pedro Aguiar-Branco – Ministro da Defesa Nacional
Advogado, licenciado em Coimbra e com escritório no Porto, foi ministro da Justiça de Santana Lopes e Passos convidou-o para a Defesa em 2011. Mantém-se no cargo neste novo Executivo. Militante do PSD desde os anos 70, foi presidente da Assembleia Municipal do Porto e deputado à Assembleia da República. Em 2010 concorreu à liderança do PSD, contra Passos, perdeu e foi "recuperado" para o primeiro executivo da coligação.

Luís Marques Guedes – Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional
Outro repetente, antes Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e que agora liderará o Ministério da Presidência e do Desenvolvimento. Deputado pelo PSD desde 1995, foi líder da bancada parlamentar do Partido e presidente do Instituto Português da Juventude. No anterior Governo começou como secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros.

João Calvão da Silva – Ministro da Administração Interna

Licenciado e doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor Catedrático, João Calvão da Silva foi o nome escolhido por Passos Coelho e Paulo Portas para agarrar na polémica pasta da Administração Interna, substituindo Anabela rodrigues. Jurisconsulto, foi um dos autores do parecer que classificou como uma "liberalidade, por conselho dado a título pessoal" os 14 milhões de euros entregues pelo construtor civil José Guilherme a Ricardo Salgado.


Fernando Negrão – Ministro da Justiça

Foi um dos deputados do PSD que mais se destacaram na última legislatura, depois de ter assumido a presidência da comissão parlamentar de inquérito ao BES. Jurista de profissão, acabou recentemente de perder as eleições para presidente da Assembleia da República para Ferro Rodrigues. Formado em direito, magistrado judicial de carreira, foi director da PJ, ministro da Segurança Social de Pedro Santana Lopes e deputado.


Jorge Moreira da Silva – Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Licenciado em Engenharia Electrotécnica é consultor internacional e docente universitário na área do ambiente e energia. Foi, desde 2010,  vice-presidente do PSD e desde 2012 é também coordenador da Comissão Permanente da Comissão Política Nacional do PSD. Foi consultor de Cavaco para as áreas da energia e alterações climáticas e ministro desde 2013, data em que ocupou as pastas do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as mesmas que agora mantém no novo Executivo.


Assunção Cristas – Ministra da Agricultura e do Mar

É um dos nomes do CDS-PP que fica do anterior Governo e que mantém a mesma pasta. Assunção Cristas é licenciada em direito e militante do CDS desde 2007, foi eleita deputada à Assembleia da República por Leiria pela terceira vez nestas legislativas. Chegou ao anterior governo com uma "super pasta", que além da Agricultura e do Mar, integrava o Ambiente e o Ordenamento do Território, que depois passariam para Moreira da Silva. Faz parte do mnúcleo duro de Paulo Portas.


Pedro Mota Soares – Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Outro nome do CDS-PP, braço direito de Paulo Portas. Tal como Cristas, mantém as funções que trazia já do anterior executivo e que aumentaram em 2013, quando passou a ter também o emprego. Advogado, foi presidente da Juventude Centrista (actual (Juventude Popular), secretário-geral do CDS-PP e membro da Comissão Directiva do partido. Juntamente com Cristas, integra o núcleo duro mais próximo do líder do CDS.


Luís Morais Leitão – Ministro da Economia
Com a saída anunciada de António Pires de Lima, o antigo secretário de Estado Adjunto de Portas assume a pasta da Economia que se mantém, assim, na esfera do CDS-PP. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, tem uma carreira sobretudo associada à área financeira, designadamente no BPI, até 2011, altura em que ingressou no Executivo. Como gestor esteve em empresas do sector da Defesa nacional: Edisoft – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software (presidente), Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal (presidente e CEO) e da "holding" Emporderf – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS (presidente), que agrega todas as participações empresariais do Estado nesta área.

Fernando Serra Leal da Costa – Ministro da Saúde

Ex-secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, sobe na hierarquia do Governo, substituindo o ministro Paulo Macedo. Médico de profissão, é especialista de hematologia clínica e oncologia médica. Foi chefe de serviço de Hematologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, até à data da sua nomeação para o Executivo ainda em funções, em 2011. Entre vários cargos, foi subdirector-geral da Saúde e consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República de 2006 a 2011. 


Margarida Mano – Ministra da Educação e Ciência

Antiga vice-reitora da Universidade de Coimbra, vai substituir no futuro Governo o também professor universitário Nuno Crato, um dos ministros mais contestados do Executivo de Passos Coelho. Nas últimas legislativas encabeçou a lista da coligação Portugal à Frente pelo distrito de Coimbra, por onde foi eleita. É Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton e exercia a docência na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra até ser candidata a deputada.


Rui Medeiros – Ministro da Modernização Administrativa
É um estreante na actividade governativa mas um decano do direito. Rui Medeiros licenciou-se em 1987 e é professor da Universidade Católica. É também sócio principal da Sérvulo desde a sua fundação. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, ao longo dos últimos anos esteve ao lado do Governo na defesa das medidas mais polémicas que acabaram por ser dirimidas pelo Tribunal Constitucional – e que, na sua maioria, foram chumbadas. Liderou a comissão de Acompanhamento da Reforma do Arrendamento Urbano.

Teresa Morais – Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania

Antiga secretária de Estado da Igualdade e dos Assuntos Parlamentares, Teresa Morais assume a liderança do novo ministério dedicado à cultura, mas que acumula também a Igualdade e a Cidadania. Licenciada em Direito, professora na Faculdade de Direito de Lisboa, foi deputada e vice-presidente da bancada parlamentar do PSD. Feminista assumida, enquanto secretária de Estado dedicou especial atenção às questões da igualdade de género e violência doméstica. 


Carlos Costa Neves – Ministro dos Assuntos Parlamentares
O açoriano Carlos Costa Neves é um peso pesado do PSD que regressa agora ao governo, onde desempenhou já funções de ministro da Agricultura (com Pedro Santana Lopes), e secretário de Estado dos Assuntos Europeus (no governo de Durão Barroso). Assume os Assuntos Parlamentares, até agora sob a tutela do também ministro da Presidência, Luís Marques Guedes. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

(notícia actualizada às 13:10 com mais informação. Titulo corrigido às 14h05, para dar conta que são cinco as caras novas)




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