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Passos Coelho defende que dinheiro emprestado ao Fundo de Resolução "está a render"

Confrontado com a revisão em alta do défice orçamental de 2014 para 7,2% devido à recapitalização do Novo Banco, o primeiro-ministro reiterou que o Estado apenas emprestou dinheiro ao Fundo de Resolução. "É dinheiro que está a render", acrescentou Passos.

Correio da Manhã
David Santiago dsantiago@negocios.pt 23 de Setembro de 2015 às 12:59
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O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não se mostrou preocupado depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter contabilizado a recapitalização de 4,9 mil milhões de euros do Novo Banco (NB) nas contas de 2014, o que levou à revisão em alta do défice orçamental de do ano passado de 4,5% para 7,2%.

 

Esta quarta-feira, 23 de Setembro, no final de uma acção de campanha em Arcos de Valdevez, Passos Coelho, em resposta aos jornalistas, garantiu que o dinheiro utilizado na recapitalização do NB foi emprestado pelo Estado português ao Fundo de Resolução e "está a render". "É dinheiro que está render, por isso não estamos a perder nenhuma oportunidade", sustentou o primeiro-ministro.

 

Passos Coelho fez questão de reiterar que o Governo português não procedeu à nacionalização do BES a exemplo do sucedido com o BPN, optando, ao invés, por recapitalizar o NB (banco que ficou com os activos "bons" do antigo BES). Há pouco mais de um ano, foram injectados 4,9 mil milhões de euros no NB, sendo que 3,9 mil milhões de euros foram emprestados pelo Estado ao Fundo de Resolução - o único accionista do banco liderado por Eduardo Stock da Cunha.

 

"O custo desse empréstimo é crescente", afirmou Passos Coelho realçando que "o Estado, até hoje, já recebeu mais de 120 milhões de euros [em juros relativos] a esse dinheiro que emprestou". O presidente do PSD insistiu na ideia de que a decisão do INE é uma "contabilização estatística" que não tem qualquer impacto no défice deste ano. "Esta comunicação do INE reforça a nossa convicção de que [as metas para 2015] estão ao nosso alcance", concluiu.

 

Tendo em conta que o NB não foi vendido no prazo de um ano a seguir à recapitalização, como tinha sido inicialmente estipulado, o impacto do capital injectado no Fundo de Resolução no défice passou a ter de cumprir as regras europeias de contabilidade. "Atendendo à informação disponível sobre a situação económica e financeira do NB, a capitalização foi registada como transferência de capital a favor do mesmo" refere o INE na nota enviada esta manhã aos órgãos de comunicação social.

 

Todavia, apesar do adiamento da venda do NB, o que poderá impactar negativamente nos défices de 2015 e 2016, o presidente do PSD garante que tal não representa um problema para os contribuintes, antes pelo contrário. Passos sustenta que "quanto mais tarde esse dinheiro que emprestámos chegar aos cofres do Estado" mais a República vai receber em juros.

O candidato a um segundo mandato enquanto chefe de Governo voltou também a referir-se à questão relacionada com a poupança de cerca de mil milhões de euros em prestações sociais prevista no programa eleitoral do PS. É uma "proposta que as pessoas não percebem e quanto mais [António Costa] fala dela, mais nós percebemos que eles não sabem o que estão a dizer", acusou. Passos Coelho lamentou novamente a indisponibilidade demonstrada pelo secretário-geral socialista para, independentemente do resultados das eleições de 4 de Outubro, chegar a um entendimento para a reforma da Segurança Social.

 

Na última terça-feira à noite, num discurso feito em Viseu, António Costa sublinhava que o PS não quer nem pretende cortar mil milhões de euros na Segurança Social, garantindo que o programa macroeconómico socialista prevê compensar essas "poupanças" com as prestações sociais através do aumento das contribuições sociais. "O Governo não sabe o que é poupar, só sabe cortar", criticou Costa.

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