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Marcelo Rebelo de Sousa: "Temos de evitar ter um governo de seis em seis meses ou de ano a ano"

Marcelo Rebelo de Sousa quer prevenir crises políticas e ingovernabilidades, não vai ter cartazes nas ruas porque os portugueses estão na ressaca de uma crise e acha que vai ganhar na primeira volta. Se tiver de ir à segunda, também ganha.

Miguel Baltazar
Carla Pedro cpedro@negocios.pt 07 de Dezembro de 2015 às 22:01
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O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta segunda-feira à noite, em entrevista à SIC, que o Presidente da República "tem de ser preventivo e não apenas reactivo" para evitar crises políticas como a que se viveu após as eleições legislativas de 4 de Outubro.

 

Para o professor catedrático, é preciso "prevenir e intervir, intervir rapidamente e tentar encontrar as soluções ideais". As crises políticas têm de ser prevenidas, defendeu. Isso "implica contactos prévios e eu fá-lo-ei", afiançou.

 

Sobre se teria convocado eleições legislativas mais cedo, afirmou que foi sempre o que defendeu, "para não termos o país em campanha eleitoral durante mais de um ano". "Não foi bom para as finanças do país estar em campanha mais de um ano", reiterou, recordando que agora, com as presidenciais, "vamos até Janeiro se houver uma volta, até Fevereiro se houver duas voltas".

 

Questionado sobre as últimas legislativas e a crise política que se instalou, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "temos de evitar ter um governo de seis em seis meses ou de ano a ano" e que "não é bom para um país não estar todos os dias a discutir a Constituição, a segurança social... (…) Há muita crispação, muita emoção à flor da pele". Por isso, prometeu que tudo fará para que a legislatura de António Costa que seja duradoura. 

"Eu espero que esta solução dê certo. O Presidente da República não tem que ter estados de alma em relação ao Governo que está em funções. Eu farei o possível para que seja duradoura, porque, se der certo, é bom para o país. Se não der certo, é pior para o país", declarou.

 

E prosseguiu: "o resultado das eleições levou a que o país se dividisse em dois partidos políticos. Ficámos com um país à direita e um país à esquerda. Isto obrigou o Presidente da República a um magistério ainda mais difícil do que os anteriores", sublinhou o candidato às presidenciais de 24 de Janeiro de 2016. "O magistério não é só de imparcialidade, é também de equilíbrio e promoção de consenso", acrescentou.

A saída do poder traz uma amargura

 

Em seu entender, a sua função como PR será unir todos, "para que base de sustentação politica seja sólida o suficiente para dar durabilidade". "A oposição não se pode afastar dos consensos de regime", disse Marcelo Rebelo de Sousa, recordando também que "qualquer pessoa tem noção exacta de que a saída do poder traz uma amargura. E legítima. Custa e deixa feridas. Quando se tem um governo pronto e depois não se é governo, essa amargura é maior".

 

O candidato presidencial reiterou que "tudo se deve fazer para que não haja crises" mas "se vier a ocorrer uma crise, julgarei caso a caso. Não prescindo de exercer os meus poderes".

O professor na Faculdade de Direito de Lisboa recordou que o Presidente tem o controlo de vetar os decretos-lei e que tem duas armas atómicas, o poder de dissolução da Assembleia da República e a exoneração do primeiro-ministro. E declarou que dissolveria o Governo "no caso de haver uma crise politica grave que pusesse em causa o funcionamento das instituições".

 

Questionado sobre o que considera ser prioritário para o país - devolver rendimentos às famílias ou ser o bom aluno da Europa -, Marcelo respondeu que "o que se espera, se a Europa correr bem, se o mundo correr bem, é que tudo aquilo que dependa de nós permita conciliar não entrar num desequilibro financeiro e ao mesmo tempo ter mais crescimento". "Como presidente, no dia-a-dia acompanharei a solidez da base de apoio do governo e a compatibilização de mais justiça social com o equilíbrio financeiro mínimo para que não entremos em derrapagem", salientou.

 

Escusando-se a falar sobre as actuações de Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa disse querer falar do futuro, "porque eu quero ser futuro" e frisou que "o Presidente da República deve envolver-se activamente, correndo o risco de ser hiperactivo".

Seria desejável já ter o OE 2016 em 9 de Março

 

Sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2016, considera que "para o país seria desejável que em 9 de Março do ano que vem já houvesse orçamento", até porque em Abril é altura de se estar já a preparar o OE do ano seguinte. "Desejo chegar a Belém com o Orçamento aprovado pelo interesse dos portugueses", afirmou.

 

Quanto ao apoio do PSD e do CDS à sua candidatura, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que embarcou "num estilo diferente, numa campanha solitária em que não pedi apoio a ninguém". "Agradeço os apoios que vierem mas não vinculo em nada a minha candidatura a apoios ou aceitação de donativos privados", afiançou.

 

Além disso, disse esperar ficar, em termos de dispêndios, "a séculos-luz do que tem sido gasto" [nas campanhas eleitorais]. "Os portugueses estão na ressaca de uma crise e o espectáculo (de cartazes) seria chocante nesta situação, por isso não vou ter cartazes nas ruas".

 

Relativamente às sondagens e às suas perspectivas para os resultados das eleições presidenciais, mostrou-se confiante: "Eu acho que ganho quer a primeira, quer a segunda volta. Só não sei se a vitória na primeira volta é suficientemente folgada para não ir à segunda. Todas as sondagens mostram isso", afirmou.

Sobre se tem um Plano B para o caso de não vencer as eleições presidenciais, o candidato frisou que "uma pessoa candidata-se para vencer", mas, a dar-se o caso, "continuaria a presidente de uma fundação, a dar aulas e a analisar a situação política".

 

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que os mandatos presidenciais devem ser mais longos. "O ideal, em Portugal, seria que a Constituição tivesse só um mandato para a presidência, mas mais longo", afirmou, quando questionado sobre se pensa candidatar-se a um ou dois mandatos. 


(notícia actualizada às 22:45)

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