Rendas CDS propõe que imóveis da Santa Casa vão para “arrendamento moderado”

CDS propõe que imóveis da Santa Casa vão para “arrendamento moderado”

Os centristas defendem que também os actuais hospitais da colina de Santana, que vão ser desactivados, devem dar lugar a habitação para arrendamento. As propostas foram apresentadas esta quinta-feira no Parlamento e mereceram críticas de todos os outros partidos.
CDS propõe que imóveis da Santa Casa vão para “arrendamento moderado”
Miguel Baltazar
Filomena Lança 10 de maio de 2018 às 17:03

Os centristas pediram ao Governo que avance com um levantamento dos imóveis propriedade da Santa Casa que, lembra o CDS-PP, "é a segunda maior proprietária da capital e está sob tutela do Ministério da Segurança Social". Feito esse levantamento, os imóveis deverão ser "destinados a projectos e programas de habitação com rendas moderadas". Igual destino deverá ser dado aos hospitais da colina de Santana, em Lisboa, que serão desactivados quando for construído o futuro hospital de Todos os Santos.

 

As propostas foram apresentadas esta quinta-feira no Parlamento no âmbito de um agendamento potestativo sobre habitação a pedido do próprio CDS-PP. No caso dos hospitais, explicou o deputado João Gonçalves Pereira, a ideia é que se avance com a reconversão e reabilitação dos edifícios que integram a Colina de Santana e que os mesmos possam também ser utilizados nessa mesma política social de habitação, ainda que com a preocupação de manter equipamentos de saúde de proximidade".

 

Ao todo, o CDS-PP apresentou um projecto de lei e cinco projectos de resolução. Outra das medidas propostas passa por baixar o IRS das rendas nos casos em que os contratos de arrendamento tenham uma duração mais lenta, mantendo-se como regra os actuais 28% de taxa autónoma, mas propondo que esta desça progressivamente em função do tempo de duração do contrato: 23% para prazos entre um e cinco anos, 15% para contratos entre os cinco e os oito anos e 12%, no caso de rendimentos resultantes de contrato de arrendamento para habitação de duração igual ou superior a oito anos.

 

Estas propostas de diploma deverão juntar-se ao conjunto de outras propostas apresentadas pelo Governo e pelos partidos PS, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e PSD, que foram discutidos na generalidade no Parlamento na passada semana e que baixaram à especialidade sem votação.

 

Centristas isolados

 

No debate desta quinta-feira o CDS acabou por ficar isolado, recebendo fortes críticas à esquerda – a Lei Cristas, como lhe chamam, e a criação do Balcão Nacional do Arrendamento, apelidado de Balcão dos Despejos, foram por várias vezes invocadas – e também do lado do PSD.

 

"O que o país não precisa é de medidas avulsas. Porquê apenas em Lisboa e não uma iniciativa alargada a outros centros urbanos que entraram igualmente no roteiro dos investimentos imobiliários? E porque só a uma zona de Lisboa, porque não a todo o país? Portugal não é só Lisboa", afirmou a deputada Emília Santos, deputada do PSD.

 

"O agendamento potestativo desta sessão plenária só pode ser encarado com ironia", sublinhou João Torres do PS. "PSD e CDS acordaram tarde. Vêm a reboque do Governo, que já apresentou a Nova Geração de Políticas de Habitação. Vêm a reboque do PS, que já apresentou um Projecto de Lei de bases da Habitação", sublinhou, por sua vez, João Torres, deputado socialista.

 




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