Rendas Esquerda negoceia menos IRS para rendas baratas e contratos longos

Esquerda negoceia menos IRS para rendas baratas e contratos longos

As propostas fiscais sugeridas pelos representantes dos inquilinos e dos senhorios parecem estar a ser consideradas na preparação do Orçamento do Estado para 2018.
Esquerda negoceia menos IRS para rendas baratas e contratos longos
Miguel Baltazar
Negócios 11 de setembro de 2017 às 10:21

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, adiantou que está a ser negociada com o Governo "uma diferenciação da taxa liberatória [28%] para senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos e a preços controlados".

 

Em declarações ao Público, o dirigente bloquista, que participa nas discussões sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), sustentou que a medida deverá passar pela criação de vários escalões para tentar contrariar a actual escassez de oferta no arrendamento tradicional.

 

A proposta vai de encontro ao pedido da Associação de Inquilinos Lisbonenses, que na semana passada defendeu dois escalões de rendimento e duas taxas de imposto diferentes que beneficiem as rendas mais baixas, até 5% do valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios. Pôr a fiscalidade a "contribuir para dinamizar e credibilizar o mercado de arrendamento habitacional" é a reivindicação no quadro do OE para 2018.

 

Do lado dos senhorios também há medidas semelhantes no sentido de reduzir a actual taxa de 28% aplicada aos rendimentos prediais, acompanhando a duração dos contratos de arrendamento. Na prática, segundo a formulação da Associação Lisbonense de Proprietários, deveriam ser menos três pontos percentuais por cada ano de vigência de um contrato que dure até cinco anos, e uma taxa única de 10% para contratos de duração superior a seis anos.




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