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Governo quer apoiar senhorios para baixar as rendas da classe média

Em entrevista ao Público, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente admite criar benefícios fiscais e seguros de renda para senhorios, conferindo-lhes um estatuto de "cariz social". O objectivo é tentar descer as rendas da classe média baixa.

Negócios 29 de Agosto de 2016 às 09:20
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"Queremos criar um quadro legislativo de incentivo aos senhorios que passa por coisas como benefícios fiscais, seguros de renda", explica José Mendes ao Público. "No fundo o que queremos criar é todo um quadro de incentivos legislativos para que os privados possam aderir a este estatuto de senhorio de cariz social e, em troca disso, pratiquem rendas com valores limite, de forma a poderem ser suportadas pelo tal segmento de famílias de classe média e média baixa."

Ou seja, o objectivo é conceder apoios a senhorios cujas casas sejam habitadas por inquilinos que não são pobres, mas que atravessaram dificuldades financeiras nos últimos anos. "Entre os agregados que estão na habitação social e aqueles da classe média que estão bem alojados e podem pagar renda, há uma gama de famílias que, sobretudo nos últimos anos em que estiveram sujeitas a fortes restrições no seu rendimento disponível, têm dificuldade em suportar uma renda numa casa compatível com as suas necessidades", refere o secretário de Estado, acrescentando que o Governo ainda está a trabalhar para perceber qual é exactamente a dimensão deste segmento e que rendas são razoáveis praticar.

Trata-se de uma aproximação do modelo utilizado no Norte da Europa, onde o Estado intervém num segmento do mercado de arrendamento, moderando o valor de algumas rendas. José Mendes reconhece, contudo, que este processo "tem de ser feito de forma gradual" e que terá de envolver os senhorios, mas acredita que "há espaço para trazer alguma normalização ao mercado de arrendamento". 



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