Rendas Renda acessível compensaria na maioria das rendas contratadas até maio

Renda acessível compensaria na maioria das rendas contratadas até maio

Um estudo feito por uma imobiliária conclui que o novo regime das rendas acessíveis, que entrou esta segunda-feira em vigor, teria gerado ganhos para a maioria dos inquilinos e proprietários que assinaram contratos até maio deste ano.
Renda acessível compensaria na maioria das rendas contratadas até maio
Manuel Esteves 01 de julho de 2019 às 21:29
O novo regime de arrendamento acessível entrou esta segunda-feira em vigor e a grande questão agora é saber se contará com a adesão dos proprietários e inquilinos. Só o tempo e as contas dos interessados o dirão, mas logo no seu primeiro dia de vida do novo regime saiu um estudo a dizer que este compensaria para a maioria dos senhorios e inquilinos... que celebraram contratos nos primeiros cinco meses do ano. 

O estudo é da imobiliária Century 21 e baseia-se numa amostra pequena que se alarga a todo o país: são 119 habitações com contratos de arrendamento celebrados até maio deste ano, dentro da rede desta imobiliária. Desta amostra, mais de metade dos proprietários teriam ganhos financeiros se tivesse podido optar pela renda acessível, uma proporção que sobe no caso dos inquilinos. Nas zonas mais pressionadas pelo turismo é mais difícil encontrar situações vantajosas, admite o estudo. 

No que toca aos proprietários, que têm um papel determinante no sucesso deste programa, o estudo da imobiliária conclui que haveria ganhos em 58% dos casos e que estes andariam em torno dos 1.047 euros anuais, ou seja 15% dos seus rendimentos líquidos. No entanto, se levarmos em conta os encargos com os seguros que, neste regime, são obrigatórios, a proporção de proprietários que beneficiariam com o novo regime passa para 51%. Neste cenário, o ganho médio rondaria os 984 euros anuais.

Mas a Century previu ainda um terceiro cenário no qual assume um valor financeiro associado à eliminação do risco de incumprimento por parte dos inquilinos que resulta dos seguros obrigatórios. Neste caso, a percentagem volta a subir, agora para 60%, e o ganho médio sobe para 1.129 euros anuais. 

Quanto aos inquilinos, o estudo conclui que em 60% das rendas contratadas nos primeiros cinco meses do ano estes teriam ficado a ganhar se pudessem ter recorrido ao regime. Em causa, precisa a Century, estaria uma poupança média anual de 1.176 euros por família. 

O Negócios solicitou à imobiliária dados desagregados para Lisboa onde o problema do acesso ao arrendamento (tanto por falta de oferta como pelo elevado valor das rendas) se coloca com especial ênfase. Ricardo Sousa, CEO da Century 21 Portugal, explicou na resposta que a imobiliária optou por não desagregar resultados por municípios "porque quanto mais pequena a amostra menos rigorosos poderiam ser os resultados". Ainda assim, adiantou dados gerais sobre Lisboa, indicando que em 16 dos 30 casos relativos à capital (sobretudo nas freguesias de Carnide, Lumiar, Benfica, mas também quatro casos em freguesias históricas) haveria ganhos para os proprietários. 

Quanto aos inquilinos dos 30 casos de Lisboa, não foi avançada informação quantitativa, mas Ricardo Sousa sublinha que, conseguindo os arrendatários respeitar a taxa de esforço máxima (de 35%), então têm sempre ganhos com o programa.

Esta baixa taxa de esforço, que contrasta, por exemplo, com uma média de 60% na Área Metropolitana de Lisboa, é, na opinião de Ricardo Sousa, o maior obstáculo ao sucesso do novo regime. Outra das dificuldades é que o programa do arrendamento acessível exige uma duração mínima de cinco anos para os contratos quando a prática no mercado é, neste momento, de três anos.



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