Saúde ADSE tem novas regras para medicamentos oncológicos e inovadores

ADSE tem novas regras para medicamentos oncológicos e inovadores

O subsistema dos funcionários públicos vai limitar a forma de financiamento dos novos medicamentos oncológicos, escrevem esta quarta-feira o Público e o jornal i. Comunicação foi enviada aos hospitais privados no final de agosto.
ADSE tem novas regras para medicamentos oncológicos e inovadores
Negócios 11 de setembro de 2019 às 08:58

Só poderão ser comparticipados pela ADSE medicamentos para os quais exista decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde. O princípio consta de uma comunicação enviada aos hospitais privados no final de agosto, no qual se clarificam as regras sobre os "medicamentos de oncologia".

 

Segundo escrevem o Público e o i nas suas edições desta quarta-feira, em situações excecionais e "imperiosos para a saúde do doente, designadamente quando o mesmo corra risco imediato de vida ou de sofrer complicações graves", a ADSE pode dar uma autorização especial de financiamento, mas os prestadores passam a ter que solicitar "uma autorização prévia" através da "plataforma da ADSE Directa" disponível desde o passado dia 2. O pedido de autorização será obrigatório a partir da próxima segunda-feira, 16.

A exceção só poderá ser utilizada quando não existam alternativas terapêuticas com decisão de financiamento pelo SNS.

 

No passado sábado o Expresso noticiou que, de acordo com o colégio de oncologia da Ordem dos Médicos, há barreiras no acesso a novos fármacos usados numa fase precoce das doenças oncológicas. A denúncia referia-se aos hospitais públicos, onde a situação seria diferente do que acontece para a ADSE e Privados.

A ADSE, contudo, estará agora também a apertar o crivo, sublinha o Público.

A ministra da Saúde rejeitou a notícia de que existem dificuldades no acesso a medicamentos inovadores por razões financeiras, considerando que o que pode estar em causa são "divergências entre análises técnicas e clínicas" e remetendo assim para os peritos um entendimento nesta matéria.

 

O Bloco de Esquerda enviou entretanto um conjunto de perguntas ao Governo sobre esta matéria e o CDS veio também afirmar que considera a situação "gravíssima", exigindo ao Executivo que assuma responsabilidades.




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