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Ana Jorge: Défice no SNS será de 200 milhões ou menor no final do ano

A ministra da Saúde afirmou hoje que o défice calculado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) este ano será de cerca de 200 milhões de euros ou "menor" e admitiu que há um subfinanciamento para o sector.

Lusa 21 de Dezembro de 2010 às 15:22
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Ana Jorge comentava à rádio Antena Um os dados da Direcção-geral do Orçamento, divulgados na imprensa, que indicam um défice de 500 milhões de euros, até Novembro, face a 2009.

“Há um défice calculado para este ano do SNS de cerca de 200 milhões de euros. Apontámos isso há algum tempo, achamos que isso que vai acontecer”, disse Ana Jorge, admitindo que pode até ser “menor” do que o previsto no final do ano.

Observou que o défice do SNS para este ano é inferior ao de 2009, que foi de cerca de 300 milhões de euros.

Sobre os números apresentados pela Saúde e as Finanças, explicou que o défice do SNS não contabiliza as despesas dos hospitais EPE, o que acontece quando as contas são feitas a nível do Ministério das Finanças, que contabiliza “tudo aquilo que é o sector do Estado”.

A ministra comentou ainda que “cronicamente e tradicionalmente se diz que a saúde é subfinanciada”.

“Provavelmente aquilo que está a acontecer, e nessas contas é uma hipótese, é que o défice tem a ver com aquilo que se sabe cronicamente, que é um défice do financiamento para a Saúde. Logo, se nós continuamos a prestar mais cuidados, a desenvolver mais áreas, isso pode repercutir-se naquilo que são os gastos e contribui para o défice”, acrescentou.

Questionada sobre os planos de poupança dos hospitais para reduzir a despesa, Ana Jorge lembrou que os pedidos foram feitos às unidades em Julho, “mas os efeitos só se começaram a sentir a partir de Outubro”.

Recordou ainda que as medidas de contenção de despesa que têm vindo a ser tomadas progressivamente “têm maior efeito a partir de Outubro”.


As primeiras medidas foram anunciadas em Maio e visavam poupar cerca de 80 milhões de euros. Em Setembro, foram tomadas medidas complementares ao Pacote do Medicamento, como a redução em 6 por cento do preço dos fármacos comparticipados e o fim da gratuitidade do regime especial de comparticipação.

O impacto financeiro esperado destas medidas é superior a 250 milhões de euros no prazo de um ano.

Relativamente ao consumo hospitalar de medicamentos, Ana Jorge disse que a despesa está “controlada”, embora esteja um pouco acima do previsto no Orçamento do Estado de 2010: era de 2.8 e está nos quatro por cento, segundo dados de Novembro.


“Apesar de tudo, tem sido um esforço muito grande para conter [os gastos], dada a inovação que há de medicamentos. Mesmo assim, os hospitais têm vindo a controlar e a introduzir medidas de contenção que esperamos que até ao final do ano ainda dêem algum conforto”, frisou.

O corte de 12 por cento para a Saúde em 2011 coloca, segundo Ana Jorge, “desafios grandes” no sector, para se “manter o mesmo nível de prestação de cuidados”.

“Não queremos cortar na acessibilidade dos doentes”, frisou. Questionada sobre se isso é possível, a ministra afirmou: “Esperamos que sim”.

Há áreas que não estão relacionadas com a prestação de cuidados em que se pode poupar, referiu.

“Tem de ser feito um esforço muito grande na negociação dos contratos para se conseguir reduzir preços e um combate muito grande ao desperdício”, defendeu.

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