Saúde Chumbo da Lei de Bases da Saúde: a culpa é tua

Chumbo da Lei de Bases da Saúde: a culpa é tua

António Costa e Catarina Martins trocaram acusações sobre a responsabilidade pelo provável chumbo da Lei de Bases da Saúde cuja votação está prevista para o final da tarde desta terça-feira.
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Manuel Esteves 18 de junho de 2019 às 16:25

A líder do Bloco de Esquerda e o primeiro-ministro voltaram a trocar acusações sobre a Lei de Bases da Saúde a poucas horas da sua votação. Numa altura em que já não parece haver qualquer margem para mais negociações ou novos recuos, Catarina Martins e António Costa preocuparam-se sobretudo em descartar responsabilidades pelo chumbo da lei e atribuindo-as inteiramente ao seu interlocutor.

O assunto foi levantado por Catarina Martins juntamente com as alterações à lei laboral cuja viabilização terá de ser feita com a direita, já que Bloco e PCP já deram a entender que votarão contra. A líder bloquista apelou ao primeiro-ministro que aceite a proposta do seu partido de deixar para a próxima legislatura a questão das PPP de modo a que a lei de bases possa ser aprovada. "Disse que o negócio das PPP é coisa pouca. Eu não concordo, mas se pensa assim, não deixe que isso ponha em causa a nova Lei de Bases da Saúde", disse Catarina Martins".

A resposta de Costa foi curta. "Sobre a lei de bases, não vale a pena confundir o essencial com o acessório", afirmou, lembrando que o que é preciso é "revogar a lei de 1990 que atribui ao Estado o dever de promover o setor privado".

Voltando ao uso da palavra Catarina Martins insistiu no apelo ao PS. Invocou a memória de António Arnaut e João Semedo e perguntou: "O PS quer deitar abaixo o trabalho de uma lei de bases para manter a da direita?"

António Costa respondeu, agora num tom mais violento. "Manterá em vigor a lei de bases de 1990 quem chumbar em votação final a lei de bases que vai ser votada em AR". E depois de lembrar a redação do artigo que estava em causa nesta discussão, que o primeiro-ministro considera assegurar a gestão pública dos hospitais públicos, concluiu com dureza: "Se a lei chumbar a responsabilidade é exclusivamente sua e do seu grupo parlamentar".




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