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Governo não avançará com novas parcerias público-privadas na saúde

O Governo não vai avançar com novas parcerias público-privadas (PPP) na área da saúde e vai reavaliar as existentes, assegurou o ministro Paulo Macedo.

Lusa 17 de Agosto de 2011 às 17:01
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Os planos do executivo para a saúde no âmbito das PPP são "reavaliá-las e para já não pensar em novas", afirmou à Lusa Paulo Macedo, durante uma visita ao Hospital Amadora-Sintra, que foi o primeiro hospital público com gestão privada e também o primeiro com gestão privada a ser devolvido ao público, em 2009.

"Para já estamos concentrados em aumentar a eficiência do SNS [Serviço Nacional de Saúde], em trabalhar com profissionais de saúde para ver como é que, com a redução de custos, podemos manter o essencial que é servir estas pessoas todas", acrescentou o ministro, referindo-se aos utentes do hospital.

A visita teve uma passagem pelas urgências, que não constava do programa oficial, mas que o ministro acabou por considerar proveitosa.

"As reduções de custos são importantes, mas estão sempre subjacentes e relegadas ao serviço que temos de fazer, e acho que foi bom exemplo esta visita não programada à urgência, para podermos ver o tipo de necessidades que temos e estas pessoas que temos de servir", afirmou.

Como explicou à Lusa, a visita ao Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) insere-se num conjunto de visitas a unidades saúde que o ministro tem efectuado para se inteirar da sua realidade, de como estão as urgências, quais as características específicas de cada unidade e das suas populações.

No caso do Amadora-Sintra, Paulo Macedo reconheceu que este hospital tem características específicas da população que serve, uma população emigrante bastante significativa e pontualmente com um nível sócio económico bastante baixo e com necessidade de respostas diferenciadas.

De acordo com a directora clínica, Teresa Maia, o Hospital Amadora Sintra recebe pessoas de 101 países, com destaque para os africanos de língua portuguesa Cabo Verde, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Trata-se da unidade hospitalar com maior taxa de mortalidade infantil, o que a médica justifica com características de saúde dos emigrantes, com maior prevalência de VIH/Sida e com uma grande afluência de jovens – uma "problemática emergente".

É também um dos hospitais que mais sinalizam crianças vítimas de negligência e maus-tratos, e tem a característica de disponibilizar uma consulta conjunta de droga e toxicodependência, tuberculose e VIH.

"Há aqui o que não há noutros sítios. As características da população condicionam toda a actividade clínica", afirmou Teresa Maia, durante uma apresentação ao ministro, exemplificando com casos de doenças raras que passam pelo hospital, com a elevada percentagem de alto risco de vírus do papiloma humano (HPV), que causa o cancro do colo do útero, e com uma população extremamente envelhecida e com problemas sócio-económicos graves.

Esta foi, de resto, uma das conclusões que o ministro da Saúde retirou da visita: "O hospital está virado para esta população, virou as urgências para estas patologias que tem aqui, especificidades claras".

Paulo Macedo deu conta ainda da "integração" que o hospital faz da comunidade, designadamente a ligação aos ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) e mediadores culturais.

Quanto a planos para a futura gestão do hospital, o ministro garantiu que será "para manter o actual modelo".

"Não temos outros planos para este hospital. Mas as opiniões que obtive foram de que o hospital beneficiou da anterior gestão [privada], pelo menos em termos de práticas, não vou comentar em termos financeiros", disse.
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