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Passos diz que Governo tem estado a sanear a situação financeira da saúde – verdade?

Verdadeiro ou falso? O Negócios confronta declarações de Passos Coelho com factos.

43.º - Paulo Macedo
Ministro da Saúde tem grande influência em todo este sector - e também dentro do Governo.
Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 10 de Outubro de 2013 às 13:42
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22h02 

O sistema estava extremamente endividado. Nestes dois anos estivemos a sanear o mais possível a situação financeira. No ano passado pagámos 1.500 quase 1.600 milhões de euros, de dívida antiga, a sua maioria nos hospitais. Procurámos tomar medidas para não acumular dívidas em atraso.

É verdade, este pagamento foi feito. Ainda assim, teve um custo elevado. Em 2012, o Ministério da Saúde recebeu 1.500 milhões de euros, da transferência dos fundos de pensões da banca, para pagar dívidas em atraso dos hospitais-empresa (dívidas que ultrapassaram em mais de 90 dias o prazo acordado com o fornecedor). No entanto, esta transferência trouxe responsabilidades além das receitas. Em causa, está o pagamento anual das pensões dos bancários, agora a cargo do Estado.

 

Apesar da regularização daquelas dívidas, o sector da saúde continua a acumular dívida. A prova é que mesmo com esta liquidação de 1.500 milhões de euros, o bolo da dívida vencida – que inclui dívida acima e abaixo dos 90 dias para lá do prazo de pagamento acordado -, segundo o Ministério de Paulo Macedo, baixou 1.200 milhões de euros, para os 1.338 milhões de euros.

 

Este ano serão utilizados mais 432 milhões de euros do orçamento rectificativo para pagar dívidas e o Governo vai proceder ao reforço do capital dos hospitais EPE, no valor de 400 milhões, o que significará um “perdão” de dívida de alguns hospitais.

 

A acumulação de dívida a fornecedores tem sido um dos principais problemas dos hospitais públicos. Perante a troika, o Governo português comprometeu-se a estancar a acumulação de dívida em atraso há mais de 90 dias.

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