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"O doente não pode ser um joguete que passa de hospital para hospital em função de critérios financeiros"

O presidente da Entidade Reguladora da Saúde, que tomou posse há dois meses, fala do risco de se estar a seleccionar doentes nos hospitais-públicos em função de critérios financeiros. E adverte ainda para as consequências dos cortes de custos destes hospitais.

Negócios negocios@negocios.pt 02 de Dezembro de 2010 às 08:47
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O presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Jorge Simões, adverte para o risco de se estar a discriminar os doentes nos hospitais públicos em função dos critérios financeiros.

Em entrevista ao "Público", Jorge Simões, que tomou posse há cerca de dois meses como presidente da ERS, fala em risco. "Em relação aos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), é necessário saber até que ponto existe ou não discriminação de doentes em função de critérios financeiros e verificar até que ponto as redes de referenciação estão a funcionar. O doente não pode ser um joguete que passa de hospital para hospital em função de critérios financeiros".

A ERS garante que os casos tem havido sanções quando se verifica uma selecção adversa de donetes do sistema nacional de saúde ou da ADSE nos hospitais privados.

No entanto, Jorge Simões diz que a ERS "deve ter uma intervenção fundamentalmente pedagógica e menos sancionatória". Por ano são recebidas oito mil reclamações e são feitas mais de mil fiscalizações. São abertos cerca de 500 processos.

Jorge Simões voltou, nesta entrevista, a questionar o financiamento da ADSE. "É uma questão de equidade. É preciso pensar se faz sentido que a maior parte dos contribuintes paguem as despesas de saúde de uma parcela dos portugueses que são funcionários públicos", diz.

O presidente da entidade reguladora adverte, ainda, para as consequências dos cortes de 15% nos custos dos hospitais-empresa. "Acho que é muito difícil os hospitais manterem o nível e a qualidade dos cuidados com uma contracção dos custos desse valor".
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