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Taxas moderadoras sobem segunda-feira

As taxas que se pagam por consultas em hospitais vão ficar mais caras, fruto da actualização anual de acordo com a inflação.

Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 18 de Janeiro de 2013 às 14:23
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A partir da próxima segunda-feira, as idas ao hospital vão ficar mais caras pois as taxas moderadoras serão actualizadas em linha com a inflação do ano passado. De fora deste aumento ficam as taxas pagas no acesso a consultas nos centros de saúde. 

 

Assim, uma consulta num hospital passa a custar 7,75 euros, ao invés dos actuais, 7,50 euros, e o atendimento em urgências vai aumentar 60 cêntimos no caso das polivalentes, para 20,60 euros, 45 cêntimos no caso das urgências básicas, para 15,45 euros, e 50 cêntimos no caso das urgências médico-cirúrgicas, para 18 euros.

 

A actualização anual das taxas moderadoras de acordo com a inflação tem vindo a acontecer ao longo dos últimos anos, mas só foi legislada depois da assinatura do memorando com a troika. Os serviços de saúde aguardavam a publicação da inflação do ano passado, pelo INE, para poderem começar a praticar os novos preços, o que aconteceu no final de semana passada. 

 

Agora, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) vem esclarecer, através de uma circular, que as novas taxas passarão a ser cobradas a partir da próxima segunda-feira, dia 21, inclusive. A estes aumentos escapam as consultas nos cuidados de saúde primários. Mas apenas as consultas de medicina geral e familiar ou outra qualquer que não de especialidade, bem como as consultas de enfermagem lá realizadas, as consultas médicas no domicílio, bem como as consultas sem a presença do utente (por exemplo para prescrever medicamentos ou passar exames). Já taxas pagas  nas urgências dos centros de saúde (SAP) vão também ter um aumento.

 

Novos aumentos à vista?

Em 2012, o Governo aumentou as taxas moderadoras, em alguns casos para mais do dobro, por forma a cumprir com um dos pontos do memorando de entendimento com a troika. Agora, num relatório conhecido na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que ainda há margem para subir mais as taxas, respeitando os limites constitucionais.

 

Tal como o Negócios já noticiou, a taxa moderadora de um atendimento em urgência polivalente poderia custar 33,62 euros, o equivalente a um terço dos 112 euros que é o custo do atendimento numa urgência deste tipo para o Estado.

 

Porém, questionado sobre as propostas deste relatório, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, negou qualquer intenção de aumentar as taxas moderadoras no acesso aos serviços de saúde para o dobro ou o triplo, acrescentando contudo que ainda é “prematuro” falar sobre isso.

 

Ainda esta semana, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Cascais, Adalberto Campos Fernandes, avisou que o último aumento das taxas moderadoras “empurrou para fora do sistema de saúde dezenas ou mesmo centenas de milhares de pessoas”.

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