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Taxas moderadoras serão no máximo um terço do custo do serviço de saúde

Os números em concreto ainda não são conhecidos, mas são esperados aumentos nas taxas moderadoras. O Governo diz que estas, no entanto, não ultrapassarão um terço do custo do serviço. Assim, numa urgência hospitalar, que custa 147 euros, a taxa moderadora poderá no máximo chegar aos 50 euros. Actualmente custa 10 euros. Ficam aqui as perguntas e respostas possíveis sobre a subida das taxas moderadoras.

Marlene Carriço marlenecarrico@negocios.pt 30 de Setembro de 2011 às 09:13
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Quando sobem as taxas moderadoras?

O aumento das taxas moderadoras e as novas regras de atribuição de isenção vão entrar em vigor a 1 de Dezembro. Em relação ao valor do aumento das taxas, só deverá haver novidades em Outubro ou Novembro, altura em que será publicada uma portaria.

Que rendimentos serão contabilizados?

Não são só os rendimentos provenientes do trabalho, mas sim todos aqueles que estão sujeitos a IRS, os isentos de IRS, bem como os não sujeitos a englobamento, "como rendimentos de capitais". Resumindo: tudo o que "seja do conhecimento da Direcção-geral dos Impostos", disse o ministro.

Quanto vou passar a pagar?

Esta é a pergunta que "vale um milhão de dólares". Ainda está por se conhecer o aumento que as taxas vão sofrer. Já se sabe que será superior à inflação (3,5%) e que será mais acentuado nas urgências hospitalares, mas o ministro ainda não avançou nenhum valor. Actualmente uma ida ao centro de saúde custa 2,25 euros, uma ida ao hospital central 4,60 e a urgência hospitalar polivalente custa 9,60 euros. O aumento nunca poderá ultrapassar um terço do custo real dos serviços para o Estado.

Vou poder deduzir estas despesas?

Vai, mas em menor valor. A partir do próximo ano só poderá deduzir uma parte das despesas com saúde no IRS. E para os dois escalões mais altos, deixa mesmo de haver direito a deduções.

O que tenho de fazer para estar isento?

Nada. Será o Fisco, depois de analisados e cruzados os vários dados, que diz aos serviços de saúde se está ou não isento.

Vai haver novas taxas?

Não. O ministro garantiu ontem que não irá introduzir novas taxas moderadoras como já existiram, por exemplo, no internamento.

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