Segurança Social As principais recomendações da OCDE para alterar as pensões em Portugal

As principais recomendações da OCDE para alterar as pensões em Portugal

OCDE publica hoje um extenso relatório sobre as pensões em Portugal. Conheça as principais propostas.
As principais recomendações da OCDE para alterar as pensões em Portugal
Bruno Simão
Catarina Almeida Pereira 20 de março de 2019 às 11:00

Num relatório muito detalhado sobre o sistema de pensões português, que é hoje apresentado, a OCDE deixa quase um guia para uma futura reforma da Segurança Social ao país com a mais baixa taxa de fertilidade, com um dos maiores ganhos de esperança de vida e que caminha para uma mais altas taxas de dependência de idosos: de 34,5 pessoas idosas por cada 100 em idade ativa para 73,2 em 2050, tornando Portugal "o quarto país mais envelhecido na OCDE".


Estas são algumas das principais recomendações:

 

- Aplicar sem hesitações a ligação entre a evolução da idade normal de reforma e a esperança média de vida. Hoje a idade da reforma está nos 66 anos e 5 meses mas de acordo com as projeções apresentadas deverá chegar aos 69,5 anos em 2066.

 

- Modificar a forma como o fator de sustentabilidade é aplicado "uma vez que o seu uso atual penaliza fortemente a reforma antecipada" e incentiva as pessoas a sair por vias alternativas (como a invalidez). "Em vez disso, usar o fator de sustentabilidade para ajustar o valor das pensões transversalmente como instrumento para garantir sustentabilidade financeira". O fator de sustentabilidade é atualmente de 14,7% mas se nada for alterado vai subir para 31% em 2065.

 

- Restringir o acesso à pensão antecipada "relacionando a idade mínima de reforma aos ganhos da esperança média de vida" e "aumentando as penalizações por cada mês de antecipação da reforma", que é atualmente de 0,5%, "assim que o fator de sustentabilidade for reformulado".

 

- Acabar com a possibilidade de os desempregados de longa duração entrarem na reforma muito cedo "e sem as penalizações aplicadas" às outras pensões antecipadas. A OCDE sustenta que é possível aumentar a empregabilidade destas pessoas.

 

- Atualizar todas as pensões pelo menos ao nível da inflação, de forma a que não percam poder de compra, ainda que para isso seja necessário tornar a sua fórmula de cálculo menos generosa.

 

- Simplificar as pensões e os apoios não contributivos, como a pensão social e o complemento solidário para idosos, eliminando a consideração do rendimento dos filhos para este último. A OCDE considera que tal como está desenhado o sistema é complexo e de difícil comprensão, o que pode mesmo acentuar a desigualdade entre os pensionistas.

 

- As pensões mínimas devem ser acessíveis antes dos 15 anos de carreira e os seus três escalões devem ser revistos, porque criam saltos injustificados nos benefícios atribuídos. Por outro lado, a forma de cálculo deve ser ajustada para evitar que estas pensões mínimas percam valor em relação aos salários.

 

- Na formação de todas as pensões, garantir que os salários declarados no passado são atualizados em função da evolução dos vencimentos, ao mesmo tempo que se baixa a taxa de formação da pensão.

 

- Acabar com a antecipação da idade da reforma para determinadas profissões, que em Portugal existem para mineiros, controladores de tráfego aéreo, bailarinos ou pescadores. A OCDE argumenta que profissionais de trabalhos de desgaste rápido podem ter formação e assumir outras ocupações.

 

 




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