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Bruxelas suaviza recomendação a Espanha para redução da taxa social única

A Comissão Europeia reagiu aos argumentos do governo espanhol, que afirmou que a medida pode fragilizar a Segurança Social.

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A Comissão Europeia tinha recomendado que Espanha reduzisse a taxa social única e que em contrapartida subisse o IVA ou os impostos sobre a energia.

Portugal compometeu-se a implementar uma medida idêntica no âmbito do acordo com a troika Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu.

Agora, de acordo com a notícia avançada pela Europa Press, Bruxelas decidiu eliminar esta recomendação da lista de sugestões ao governo espanhol para o Orçamento do Estado para 2012.

O executivo comunitário terá sido sensível aos argumentos da equipa de Zapatero, que afirmou que o financiamento da Segurança Social depende, em grande parte, das contribuições das empresas. Uma redução poderia pôr em causa a sustentabilidade do sistema, alegaram os ministérios do Trabalho e da Economia.

A recomendação da Comissão Europeia é agora mais genérica: que Espanha "explore a margem para melhorar a eficácia do sistema fiscal, por exemplo transferindo impostos sobre o trabalho para taxas sobre o consumo e o ambiente, garantindo que se cumprem os planos de consolidação fiscal".

A eficácia de uma medida desta natureza tem sido muito debatida em Portugal. De acordo com a conselheira das institutições europeias, Maria João Rodrigues, a Comissão Europeia tem algumas reservas sobre esta solução, que é sobretudo defendida pelo Fundo Monetário Internacional.
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