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Maria Luís Albuquerque: Sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas pensões

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse, na noite de sábado, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas actuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço.

Lusa 24 de Maio de 2015 às 13:17
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Durante uma sessão de perguntas e respostas em Ovar, no âmbito do evento "Aveiro em Formação" da Juventude Social-Democrata do distrito, a ministra disse que "é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social".

 

"E essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos actuais pensionistas. Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos, actuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio na distribuição desse esforço, é aí que nos devemos focar", afirmou Maria Luís Albuquerque.

 

A ministra sublinhou que "a sustentabilidade da Segurança Social é algo que tem de se resolver com tempo", de modo a que "as soluções não sejam demasiado agressivas numa situação de ruptura, para que [se possam] preservar as pensões mais baixas, para que não [se tenham] de pedir contribuições a quem tem menos".

 

"Fazer a promessa de que não fazemos nada para aqueles que já são pensionistas e que vamos fazendo tudo sobre os que lá chegarão no futuro é de uma enorme injustiça", acrescentou.

 

Esta semana, a ministra das Finanças remeteu para depois das eleições o desenho da reforma de pensões, que o Governo pretende que traga poupanças de 600 milhões de euros, voltando a chamar o PS para o debate.

 

"O Governo tem dito repetidamente que ainda não há um desenho da medida e na verdade o que temos é um impacto positivo sobre o sistema de pensões em medidas que terão ainda de ser desenhadas, de preferência num diálogo com o PS, que temos esperança de que possa ser mais intenso e profícuo depois das eleições", afirmou Maria Luís Albuquerque na última audição regimental da legislatura na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

 

A governante respondia a questões levantadas pelo deputado do PS João Galamba, que pretendia saber "que cortes nas pensões pretende o Governo fazer" , uma medida que, apontou, tem um impacto nas contas públicas, mas que não está ainda definida.

 

No Programa de Estabilidade 2015-2019, o Governo prevê poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo. Como "hipótese meramente técnica", o Governo manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) do ano passado relativamente à reforma de pensões, embora ela tenha sido chumbada pelo Tribunal Constitucional em Agosto do ano passado.

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