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Mota Soares: Programa de Emergência Social está a ser executado mesmo sem dinheiro

O ministro reconheceu que a verba de IVA consignada à Segurança Social não foi transferida por "dificuldades técnicas" mas afirmou que as poupanças no ministério garantiram verbas para executar o Programa.

Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 26 de Outubro de 2012 às 12:48
"Uma coisa é o recebimento da verba, outra é a execução”, esclareceu Pedro Mota Soares, depois de ter sido questionado pela deputada do PS Sónia Fertuzinhos sobre a execução do Programa de Emergência Social (PES). Até Agosto, tal como o Negócios noticiou, a Segurança Social apenas recebeu 1% das verbas que estavam previstas, ou dois milhões de euros.

"A execução do PES está a acontecer", sublinhou. "Só nas pensões mínimas vamos executar até final do ano 80 milhões de euros. Só de aumento da comparticipação que damos neste momento às IPSS estão 12 milhões. Na verba das cantinas sociais estão 50 milhões. No pagamento às famílias em crise estão 15 milhões”, descreveu o ministro.

E como foi isso possível? O ministro fez a pergunta e deu a resposta. "É que nós cortámos muito nas despesas de administração [do Ministério da Segurança Social] – consumos intermédios, gastos desnecessários. Gastámos 23% a menos entre o que inscreveram [o PS] no Orçamento do Estado e o que está este ano a ser executado. São 90 milhões de euros, o que nos permitiu garantir uma folga para podermos garantir que o PES está a acontecer", sublinhou.

Dirigindo-se à mesma deputada, Mota Soares insistiu: “no seu tempo, a verba prevista para estudos era de 63 milhões de euros. Sabe quanto este Governo inscreveu? Menos 82%”, ou 11 milhões de euros, congratulou-se.

Mota Soares está confiante: “sabemos que até final do ano vamos receber do Orçamento do Estado essa verba”. Talvez para evitar o mesmo problema em 2013, a transferência vai processar-se de forma distinta. “Deixa de ser, em 2013, uma consignação do IVA: a verba consignada ao PES sobe de 200 para 251 milhões para conseguirmos garantir o apoio a quem precisa".


Notícia corrigida às 16h40: clarifica-se que foi transferida, ao invés de executada, 1% da verba.

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