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Novas pensões no Estado perdem quase um terço do valor desde 2013

Em três anos, o valor médio da pensão a que os funcionários públicos ganharam direito recuou 29%, ou 381 euros por mês. A penalização da reforma antecipada e fórmula de cálculo explicam fenómeno, diz o Expresso.

Reuters
Negócios 03 de Setembro de 2016 às 11:16
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Um funcionário público que se tenha reformado nos primeiros sete meses deste ano vai auferir, em média, menos 381 euros por mês do que um servidor que tenha passado à reforma em 2013, uma queda de cerca de um terço do valor.

As contas vêm este sábado no jornal Expresso, que refere que a alteração se deve à penalização aplicada nas reformas antecipadas e à fórmula de cálculo usada nas pensões.

Em 2013, de acordo com o jornal, a pensão média dos que se reformaram nesse ano era de 1.302 euros. Nos primeiros sete meses de 2016 foi de 921 euros. Ou seja, cerca de dois terços da que era paga há três anos.

São assim menos 381 euros por mês, o que perfaz mais de cinco mil euros por ano ou menos 29% nos últimos três anos.

A explicar esta queda está por um lado o grande volume de reformas antecipada, que tem impacto no valor global pago, já que os funcionários saem com penalização. Como o Negócios tinha avançado esta quinta-feira, a penalização das reformas antecipadas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) quase duplicou em 2015, passando de 12,3% para 21,3%. Esse "agravamento das condições de atribuição" levou à quebra de 58% do número de novas pensões antecipadas.

A degradar o valor a receber esteve ainda a fórmula de cálculo da pensão, que leva a que mais reformados tenham parte da sua pensão calculada incorporando cada vez mais a regra geral da Segurança Social e não a da Caixa Geral de Aposentações, que era mais vantajosa.

A queda de 58% no número de pensões antecipadas – apenas pouco mais de cinco mil no ano passado, como explica o Negócios – foi no entanto acompanhada por um aumento do peso das pensões não antecipadas. Como têm valores mais altos, a atribuição destas prestações levou à subida no valor médio das novas pensões em 2,8%, para 1.112 euros por mês.

O Expresso acrescenta que o Governo vai aumentar o indexante de apoios sociais em 2017, congelado desde 2009, o que alargará também o número de beneficiários, correspondendo ao que pedem BE e PCP. A actualização deverá ser de 0,5%, acrescentando pressão sobre as contas públicas, já que tem feitos em áreas como isenções na saúde, acção social escolar ou mesmo financiamento de partidos e campanhas eleitorais.

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