Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Passos Coelho: Alteração às pensões de sobrevivência é uma medida que "não está fechada"

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que a alteração das regras de atribuição das pensões de sobrevivência é uma medida que "não está fechada" e acusou a oposição de demagogia a esse propósito.

Pedro Catarino/Correio da Manhã
Lusa 10 de Outubro de 2013 às 23:01
  • Assine já 1€/1 mês
  • 30
  • ...

Segundo relatos feitos à agência Lusa da reunião entre Pedro Passos Coelho e o grupo parlamentar social-democrata que decorreu entre as 19:00 e as 21:00 na Assembleia da República, o primeiro-ministro e presidente do PSD afirmou ainda que os orçamentos "não se fazem na praça pública".

 

O chefe do executivo PSD/CDS-PP considerou que a oposição fez "um exercício demagógico" a propósito das notícias de cortes nas pensões de sobrevivência a incluir no Orçamento do Estado para 2014, referindo estar em causa uma poupança de "100 milhões em 2700 milhões" gastos com estas pensões.

 

"A medida não está fechada", afirmou.

 

De acordo com fontes presentes nesta reunião, nas suas intervenções Passos Coelho reiterou a ideia de que, apesar dos "resultados positivos", há tarefas "muito complicadas" pela frente e é preciso prosseguir o "ajustamento" financeiro.

 

No final desta reunião, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, questionado sobre os cortes nas pensões de sobrevivência, respondeu: "Nós vamos aguardar e creio que nos próximos dias poderemos perceber que muito do que se disse e escreveu sobre essa matéria não vai corresponder à realidade."

 

O líder parlamentar do PSD foi também questionado sobre a suspensão das subvenções pagas a antigos titulares de cargos políticos.

 

"Vamos aguardar a proposta do Governo", começou por responder, acrescentando depois que o PSD está disponível para "neste orçamento poder promover uma redução do valor" dessas subvenções, mas escusou-se a adiantar por enquanto "o montante e a forma".

 

Luís Montenegro referiu que no Orçamento do Estado para 2012, por iniciativa do grupo parlamentar do PSD, foi introduzida "uma norma de não acumulação das subvenções dos titulares de cargos políticos com outros rendimentos", que "está ainda hoje em vigor".

 

Depois de a TSF ter noticiado o corte nas pensões de sobrevivência, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social disse à agência Lusa, no domingo, que o Governo estava a discutir "a introdução de uma condição de recurso" para a atribuição das pensões de sobrevivência, como a que existe para os apoios sociais como o abono de família e o complemento solidário para idosos.

 

Segundo o ministro, a medida abrangerá beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e os pensionistas com rendimentos mais baixos serão protegidos.

 

Quanto ao tecto mínimo a partir do qual será definido o corte, bem como o número de pensionistas visados, Pedro Mota Soares remeteu o seu esclarecimento para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2014, que deverá ser entregue no parlamento na terça-feira, 15 de Outubro.

Ver comentários
Saber mais pensões de sobrevivência Pedro Passos Coelho Assembleia da República PSD CDS-PP Orçamento do Estado Luís Montenegro Governo Segurança Social Caixa Geral de Aposentações Pedro Mota Soares
Mais lidas
Outras Notícias