Segurança Social Pescadores estão a ser prejudicados nas pensões

Pescadores estão a ser prejudicados nas pensões

A Segurança Social só está a contabilizar um dia, em vez de três, por cada descarga em lota, o que prejudica os pescadores no acesso e no valor das pensões, segundo avança esta terça-feira o Jornal de Notícias.
Pescadores estão a ser prejudicados nas pensões
Reuters
Negócios 23 de abril de 2019 às 08:48

A Segurança Social só está a contabilizar um dia, em vez de três, por cada descarga em lota, o que prejudica os pescadores no acesso e no valor das pensões, de acordo com o Jornal de Notícias.

"Se vou para o mar na sexta-feira e só regresso na segunda a terra, só me contam um dia de trabalho? Estou matriculado na capitania o ano todo, não é só nos dias de descarga. A ser assim, vou andar a trabalhar até aos 70 anos", explica José Guilherme, presidente da Associação de Apoio aos Profissionais de Pesca.

De acordo com o jornal, o principal problema está nas carreiras construídas até 2011, porque os registos usados eram os da Docapesca, aos quais a Segurança Social atribuía um dia de trabalho por cada dia de descarga. Desta forma, torna-se mais difícil atingir os 150 dias de trabalho necessários para o registo de um ano. As regras mudaram entretanto e passou a ser cada embarcação a enviar os registos. Mas, de acordo com a associação, nem todos os centros distritais estão a considerar a nova regra.

Ao jornal, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social diz que as reivindicações transmitidas pela associação sobre diferentes processos "têm sido devidamente analisadas pelos centros distritais, que procedem às necessárias correções sempre que tal se justifique".




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