Segurança Social Coligação promete "benefícios” nas pensões de quem for mãe

Coligação promete "benefícios” nas pensões de quem for mãe

Num documento que sintetiza as propostas eleitorais do PSD/CDS-PP está prevista a reforma a tempo parcial, a "reforma gradual" e o plafonamento, mas não são reveladas todas as ideias da coligação PSD/CDS-PP.
Coligação promete "benefícios” nas pensões de quem for mãe
Paulo Duarte

A maioria promete introduzir "benefícios que premeiem a maternidade através da majoração de pensões das futuras mães". A medida está prevista de forma sintética num documento distribuído aos jornalistas que resume as linhas gerais do programa eleitoral da coligação PSD/CDS-PP, mas que não quantifica o benefício em causa.

 

Surge num capítulo de ideias dedicadas à "família", que também prevê que seja estendido aos avós "o direito de gozo de licença" e as "faltas" relativamente aos netos, "bem como a possibilidade de gozo dos regimes de horário flexível, part-time e jornada contínua", regimes geralmente reservados aos pais.

 

Este primeiro documento sintético prevê a "reforma a tempo parcial" e a "reforma gradual", a revisão das regras de acumulação de rendimentos de trabalho com pensões.

 

A maioria retoma ainda a antiga ambição de plafonar as pensões mais altas, ao prever "a introdução, para as gerações mais novas, de um limite superior para efeito de contribuição que, em contrapartida, também determinará um valor máximo para a futura pensão". O plafonamento será horizontal (ou seja, só a partir de determinado valor de pensão), e voluntário.

 

Acrescenta o documento que esta medida, que reduz a curto prazo reduz a receita contributiva da Segurança Social, deverá ser introduzida "em ciclo de crescimento económico".

É ainda prometido o aumento "real" das pensões mínimas, sociais e rurais, o que significa que deverão aumentar acima da inflação.

 

Este primeiro documento não sistematiza todas as ideias da coligação, que esta terça-feira adiantou na redacção do Negócios que defende uma reforma que transforme o regime de benefícios definidos num regime de contribuição definida, com evolução do valor da pensão em função da capitalização.  

 

Apesar de ter apresentado a Bruxelas um Programa de Estabilidade e Crescimento que prevê poupanças de 600 milhões de euros na área das pensões, Passos Coelho referiu que deixou cair a ideia de cortes em pensões em pagamento e acrescentou que o ajustamento será feito "com menos benefícios no futuro".




pub

Marketing Automation certified by E-GOI