Segurança Social Reforma é a melhor solução para os mais velhos? Talvez não, diz demógrafa

Reforma é a melhor solução para os mais velhos? Talvez não, diz demógrafa

É possível baralhar os ciclos de estudo, trabalho e descanso, como propõe Maria João Valente Rosa? Talvez com contas individuais, responde Margarida Corrêa de Aguiar. O debate surge numa altura em que o Governo defende reformas a tempo parcial.
Reforma é a melhor solução para os mais velhos? Talvez não, diz demógrafa
Bloomberg
Catarina Almeida Pereira 16 de fevereiro de 2016 às 13:55

Os "idosos do futuro" serão mais qualificados, saberão que vão viver mais tempo, terão um perfil de consumo distinto dos actuais e estarão mais próximos das novas tecnologias. Foi com base nesta projecção que Maria João Valente Rosa, demógrafa e directora da Pordata, questionou a ideia de que a reforma seja necessariamente a melhor solução para a população idosa. "Não é bem assim", referiu, num debate sobre a Segurança Social organizado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

A demógrafa recuperou os resultados de um Eurobarómetro realizado em 2012, para sustentar que a reforma plena não é a solução preferida pelos cidadãos portugueses e europeus. O inquérito revelou que a combinação de trabalho com reforma a tempo parcial foi considerada "muito apelativa" por 65% dos inquiridos da União Europeia e por 56% dos portugueses que foram questionados.

"A população mudou o seu perfil, envelheceu, mas em relação à forma como a sociedade se organiza pouco mudou". Em causa está o "ciclo de vida partido em três fases", em que estudamos primeiro, trabalhamos a seguir, e descansamos depois. "A mistura de trabalho e lazer pode dar um sentido diferente à sociedade", até porque não é certo que a reforma "faça bem à saúde".

cotacao Eu não sei se a reforma faz bem à saúde.
Maria João Valente Rosa Demógrafa e directora da Pordata

As ideias da demógrafa, que levantaram questões na audiência sobre a adequação da proposta a populações menos qualificadas - que surgem depois de o PS ter defendido incentivos à reforma a tempo parcial e de o Governo ter inscrito no Orçamento do Estado algumas ideias sobre o assunto - foram aproveitadas por Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social da equipa de Bagão Félix, para sublinhar as vantagens de um sistema de segurança Social organizado em contas individuais, uma ideia que é recorrentemente discutida há vários anos em conferências sobre Segurança Social mas que nunca chegou a avançar.

O objectivo, como voltou a explicar a consultora da administração do Banco de Portugal, seria que as contribuições fossem registadas numa conta individual ao longo da vida activa e se valorizassem de acordo com a riqueza gerada pela economia. "Chegando ao final, há um capital acumulado que será transformado numa renda vitalícia, calculada em função de parâmetros demográficos". O objectivo seria passar do actual sistema de benefícios definidos para um sistema em que o valor da pensão dependesse de forma mais transparente das contribuições feitas ao longo da vida mas cujo resultado final dependeria de indicadores económicos e demográficos.

Este sistema, que manteria a lógica da repartição (são as actuais contribuições que pagam as actuais pensões), "facilitaria imenso um sistema de reforma gradual e de reforma parcial", sustentou. "Em função do capital acumulado iam sendo retiradas parcelas", dizendo, por exemplo: "Só vou retirar 30% da minha conta".

A proposta de Margarida Corrêa de Aguiar é suportada pela constatação de que existe um problema de sustentabilidade na Segurança Social e de confiança no sistema, minada por constantes alterações às regras. "A permanente alteração da reforma das pensões – seja de forma avulsa seja de forma paramétrica, como em 2007 – está a corroer a confiança no sistema público de pensões". "Promete-se às pessoas que vão receber [determinada] pensão", mas "os últimos tempos têm mostrado que o Estado não é capaz de cumprir a promessa".

cotacao Promete-se às pessoas que vão receber [determinada] pensão. Mas os últimos tempos têm mostrado que o Estado não é capaz de cumprir a promessa.
Margaria Corrêa de Aguiar Ex-secretária de Estado da Segurança Social

A generalização da ideia de que as pensões não serão pagas pode em si aprofundar os desequilíbrios do sistema, sustentou Pedro Adão e Silva, sociólogo e professor do ISCTE, que tem estudado os sistemas de protecção social, para quem os desafios que se colocam à sustentabilidade da Segurança Social não são maiores do que os que se colocam em outras dimensões das políticas públicas – na Educação, na Saúde ou ao nível das funções de soberania – num contesto em que a economia vive uma "tempestade perfeita". "Não vejo que haja um problema específico de sustentabilidade da Segurança Social", sustentou.

Sublinhando que a redistribuição intergeracional dos sistemas de pensões, que socializou a gestão de riscos (ficar doente, envelhecer) foi essencial na consolidação das democracias europeias, o professor do ISCTE relativizou alguns dos indicadores geralmente apresentados e contestou a ideia de que é preciso apagar o que temos e começar tudo de novo. Pedro Adão e Silva sustentou que a despesa passará de 12,1% em 2013 para 11,1% em 2060, que a receita contributiva passará de 10,5% do PB para 9,6%. Sublinhando que o sistema já incorpora mecanismos que permitem ajustar-se à evolução demográfica – é o caso do factor de sustentabilidade Pedro Adão e Silva sustentou que, no futuro, haverá menos população, o que aumentará o PIB per capita, permitindo recompor a estrutura da despesa pública. "O país poderá gastar menos em educação e mais com a velhice", sustentou.


O sociólogo  defendeu que mais do que um problema de sustentabilidade existe um problema de adequação do valor das pensões, num país em que dois terços dos pensionistas têm uma pensão inferior a 500 euros e em que há projecções que indicam que em 2060 a pensão será equivalente a 30% do último salário.

Segurança social
Novas fontes de financiamento ganham adeptos
Pedro Adão e Silva e Margarida Corrêa de Aguiar divergem no diagnóstico da situação da Segurança Social, mas concordam com a necessidade de explorar novas fontes de financiamento. O professor de políticas públicas do ISCTE defendeu-o de forma genérica, enquanto a ex-secretária de Estado da Segurança Social, que encara com algumas reservas a separação entre a relação directa entre contribuições e o valor da pensão, revelou que concorda com a taxação de empresas de capital intensivo. "Há cada vez mais empresas e indústrias que dispensam o trabalho manual e apostam em capital intensivo", empresas que, tendo uma massa salarial mais baixa, "deveriam contribuir para a Segurança Social. "É um assunto que deve ser estudado com todo o cuidado, porque não podemos encarecer a produção dessas empresas sob pena de se desinteressarem de resolver a sua actividade em Portugal, mas é um dos aspectos que julgo que merece estudo aprofundado". 



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