Segurança Social Tem duas pensões baixas? Veja as regras antes de pensar em aumentos de 10 euros

Tem duas pensões baixas? Veja as regras antes de pensar em aumentos de 10 euros

O aumento extraordinário de 10 euros a atribuir em Agosto será dado por pensionista e não por pensão. Chegará a 1,5 milhões de pensionistas, enquanto a actualização de Janeiro chega a 2 milhões.
Tem duas pensões baixas? Veja as regras antes de pensar em aumentos de 10 euros
Bloomberg
Catarina Almeida Pereira 15 de outubro de 2016 às 10:00


Nota: a informação desta notícia encontra-se desactualizada, porque dois dias depois fonte oficial do ministério da Segurança Social esclareceu que a regra para atribuição dos 10 euros a quem tem duas pensões terá novas regras, tal como explicamos nesta notícia.


Um pensionista que tenha uma pensão de velhice de 600 euros e uma outra pensão de sobrevivência também de 600 euros (ou menos) terá até Agosto um aumento de dez euros, e não de vinte, desde que cumpra as restantes condições. Isto porque o aumento extraordinário que o Governo propõe no orçamento do Estado será dado "por pensionista" e não "por pensão".

 

A questão é relevante porque é muito frequente os pensionistas acumularem duas pensões, sobretudo quando são viúvos e passam a receber uma pensão de sobrevivência. 

 

"A lógica do aumento das pensões é que o aumento seja por pensionista e não por pensão", resume fonte oficial do ministério, confirmando o exemplo acima referido. A proposta de lei que deu entrada no Parlamento também diz que os 10 euros serão pagos "por pensionista".

 

Mas para terem direito a este aumento é necessário que os pensionistas não tenham tido actualizações entre 2011 e 2015 – o que exclui algumas das pensões mais baixas, como as pensões sociais (de 202 euros por mês), rurais (201 euros/mês), e o primeiro escalão de pensões mínimas (263 euros/mês) – já que foram essas que foram actualizadas na passada legislatura. De fora fica por esta razão mais de meio milhão de pessoas: 583 mil, de acordo com os dados facultados pelo Governo no início do ano.

 

Foi por isso que o ministro das Finanças disse que os pensionistas que tenham pensões entre os 275 euros (segundo escalão das pensões mínimas, que já não foi actualizado) e até cerca de 633 euros (1,5 IAS) vejam em 2017 as pensões actualizadas "até dez euros".

 

O aumento extraordinário de 10 euros, em Agosto vai abranger 1,5 milhões de pensionistas, respondeu ao Negócios fonte oficial.

 

Em Janeiro, como é?

 

Mais abrangente (e mais modesta) será a actualização de Janeiro, que de acordo com o Governo chegará a cerca de dois milhões de pensionistas.

 

O que a proposta prevê é que todas as pensões de até 2 IAS (cerca de 629 euros) sejam actualizadas em Janeiro ao nível da inflação, que se prevê que seja de 0,7%.

 

As pensões de entre 2 IAS (629 euros) e cerca de 6 IAS (2.515 euros) terão uma actualização ao nível da inflação menos 0,5 pontos (a actualização deverá rondar os 0,2%).

 

Mas não é sempre a somar. Quando o Governo chegar a Agosto vai descontar a actualização feita em Janeiro, tal como explicou esta sexta-feira o ministro das Finanças. Isso significa que o aumento de Agosto pode ser ligeiramente inferior a 10 euros, de forma a que o aumento ao longo do ano não ultrapasse este valor. 




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