Agricultura e Pescas Pesca da sardinha deve ser totalmente suspensa

Pesca da sardinha deve ser totalmente suspensa

O organismo científico de aconselhamento da Comissão Europeia faz recomendação inédita: Portugal deve parar por completo a pesca de sardinha e durante um período mínimo de 15 anos para que o stock de sardinha regresse a níveis aceitáveis.
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Manuel Esteves 19 de julho de 2017 às 22:00
O Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, traça perspectivas negras sobre a evolução da população de sardinhas e aponta para a suspensão total da pesca em Portugal.

Se até agora esta entidade vinha recomendando uma redução na quantidade de sardinha que se pode pescar anualmente, o seu último parecer anual sobre a pescaria da sardinha, publicado na passada sexta-feira, é mais taxativo: a pesca deve ser totalmente suspensa e mesmo assim serão precisos 15 anos para que o stock de sardinha regresse aos níveis aceitáveis – e isto no melhor dos cenários.

O ICES escreve que o actual plano de gestão da pescaria de sardinha acordado entre Portugal e Espanha "não é precaucionário, nem no curto nem no longo prazo, tendo em conta a produtividade observada desde 1993". Mas o parecer, a que o Negócios teve acesso, vai mais longe e afirma que serão precisos 15 anos para se voltar aos limites mínimos adequados: "colocar o stock [de sardinhas] acima do limite de biomassa desovante adequado exigirá, com elevada probabilidade (mais de 95%), 15 anos sem pesca alguma. Porém, se o actual nível de recrutamento (número de sardinhas que superam a idade mínima de um ano para entrar no stock pescável) continuar nos níveis baixos em que está, no futuro aquele limite pode não ser atingido sequer sem nenhuma pesca".

Embora os pareceres do ICES não sejam vinculativos, estes são sempre tidos em conta pelos países que depois podem argumentar de modo a seguir um caminho diferente do sugerido. Foi isso mesmo que sucedeu com o parecer de 2015, que gerou, na altura, muitas reacções negativas e polémica no país: o ICES tinha recomendado que, em 2016, as capturas de sardinha não superassem as 1.584 toneladas e Portugal e Espanha, após negociações com a Comissão Europeia, acabaram por conseguir definir um valor superior, primeiro de 14 mil e depois de 17 mil toneladas.

Em declarações ao Negócios, o secretário de Estado das Pescas garantiu que "Portugal segue uma política precaucionária em linha com os critérios internacionais definidos pelo ICES". Esclarecendo que este relatório não dispõe de informação actualizada respeitante às zonas Centro e Norte do país – que só deverá chegar nos próximos meses e do qual resultará uma recomendação ao país –, José Apolinário admitiu que existe um problema com a evolução do stock de sardinhas, mas afastou qualquer relação com a política seguida por Portugal e as quantidades de sardinha capturadas. A redução do stock "é uma consequência directa das alterações climáticas visto que não tem havido um aumento do esforço de pesca", disse ao Negócios.

Esta notícia chega na época alta do consumo de sardinhas em Portugal. Apesar do volume pescado, o país tem um saldo comercial negativo. A maior parte das exportações dizem respeito a sardinha fresca, ao passo que as importações são sobretudo de peixe congelado.




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