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Produtores pedem ajuda ao Governo para evitar destruição de pequenos frutos

A partir desta semana, os produtores de framboesas vão deixar de conseguir escoar toda a produção. Setor dos pequenos frutos apela ao Governo por medidas que compensem a quebra nas vendas. 

Ana Sanlez anasanlez@negocios.pt 31 de Março de 2020 às 14:35
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São entre 70 a 80 toneladas de pequenos frutos, sobretudo framboesas, que correm o risco de "destruição em aterro" no final desta semana. Para evitar que isso aconteça, os produtores enviaram uma carta ao Governo, com "propostas para a tomada de medidas adicionais e urgentes para salvaguardar as empresas e o emprego no setor hortofrutícola". 

A carta, a que o Negócios teve acesso, é subscrita pela Lusomorango, a Madre Fruta, e a Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur. Justificam o apelo com a quebra nas vendas, motivada pelo encerramento da atividade hoteleira e pela "mudança de padrões de consumo durante o isolamento social". 

Luís Pinheiro, presidente da Lusomorango, conta ao Negócios que "esta semana, provavelmente, os produtores já não vão conseguir escoar todo o produto", estando prevista uma quebra de 10%. Entre as medidas de compensação que querem ver aprovadas estão apoios para a retirada de produto do mercado. Nomeadamente, a aplicação aos pequenos frutos de uma norma comunitária prevista para produtos como o tomate ou a pêra. 

"Nós trabalhamos um produto de primeira qualidade que é vendido no mercado a um preço médio de 8 ou 9 euros, no caso da framboesa. Quando o produto é desviado para a indústria, recebemos por quilo entre 30 e 50 cêntimos. E pode dar-se o caso de a indústria não conseguir absorver tanta produção, portanto a fruta, possivelmente, vai ser destruída". 

O que os signatários da carta pedem é que parte das verbas comunitárias disponíveis para o setor sejam reafetadas a esta medida de compensação. E para evitar que a fruta seja destruída, os produtores vão propor ao Governo a sua doação a instituições de solidariedade. "É a nossa primeira opção, antes da venda à indústria e da destruição. Mas temos de avaliar a disponibilidade do Governo e das instituições antes de avançar", diz Luís Pinheiro.

Na carta enviada aos ministérios da Economia, Trabalho e Agricultura, os produtores referem que nas últimas semanas o preço de venda dos pequenos frutos caiu mais de 40%, além de ter sido registado um aumento de 30% dos custos de transporte. Houve ainda um aumento dos gastos com a mão de obra, já que foi necessário criar três turnos de trabalho "para que as pessoas possam ser transportadas por fases" para as plantações. Para já não há desemprego, acrescenta Luís Pinheiro, mas não está descartado o recurso ao lay-off. 

A produção que mais sofre é a de framboesa, que representa cerca de 90% do setor de pequenos frutos em Portugal e vale 200 milhões de euros em exportações. Em Espanha, por exemplo, "estão a ser destruídos muitos morangos", conta o presidente da Lusomorango. 

Nos primeiros dias do Estado de Emergência o setor até aumentou as vendas, mas entretanto "o mercado ficou mais pequeno porque tudo o que não é retalho desapareceu". A hotelaria na Europa absorve entre 25% a 40% da produção de pequenos frutos. Além desse factor, os produtores notam que há "um efeito de substituição" entre os consumidores, que estão a comprar mais produtos de longa duração em detrimento de produtos mais perecíveis, como os pequenos frutos, que têm um prazo de consumo de poucos dias. 

Entre as outras medidas que o setor sugere ao Governo está ainda um regime especial de eliminação da TSU por seis meses e "um regime de adiamento do pagamento de IRC para todas as organizações, PMEs ou grandes empresas, com o ano fiscal correspondente ao ano civil ou não". Os produtores querem ainda "atrair e aproveitar trabalhadores em lay-off e recém-desempregados" para o setor agrícola, bem como o regresso de trabalhadores estrangeiros "que possuam já contrato de trabalho", mediante o compromisso de uma quarentena profilática de 15 dias.
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