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Ministério da Agricultura suspende eleições para a Casa do Douro

A ministra Maria do Céu Albuquerque voltou a suspender o ato eleitoral na associação que representa os produtores da região demarcada e que voltou a ser pública e de inscrição obrigatória por decisão do Parlamento.

António Larguesa alarguesa@negocios.pt 11 de Maio de 2020 às 10:58
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O Ministério da Agricultura decidiu suspender as eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção da Casa do Douro "enquanto vigorar a situação de calamidade, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar".

 

Com o fim do estado da emergência, a comissão eleitoral da Casa do Douro ainda retomou o processo e divulgou um novo calendário que reagendava para 27 de junho o ato eleitoral para a instituição, que voltou a ser uma associação pública de inscrição obrigatória. Porém, a tutela entende que as condições que levaram à primeira suspensão mantêm-se nesta nova fase.

 

"Importa, por isso, continuar a promover medidas que aumentem as possibilidades de distanciamento social e isolamento profilático e a manutenção das regras de proteção da saúde individual e coletiva dos cidadãos, cuidando de que só em atos necessários sejam permitidos comportamentos contrários ao exigido atualmente", lê-se num despacho publicado em Diário da República, assinado pela ministra Maria do Céu Albuquerque.

 

Com sede no Peso da Régua, no distrito de Vila Real, a histórica Casa do Douro, criada em 1932 e representante dos produtores da região demarcada, foi reinstitucionalizada a 1 de janeiro de 2020 como associação pública e de inscrição obrigatória por decisão do Parlamento. Um processo que gerou um "tsunami" na região e também a nível político, com Marcelo Rebelo de Sousa a vetar a primeira versão do diploma.

 

A reversão do estatuto de associação de direito privado e de inscrição voluntária – que tinha sido decidido pelo anterior governo de coligação do PSD e do CDS-PP depois de a instituição ter vivido asfixiada durante vários anos por dívidas ao Estado –, acabou por ser aprovada em versão final em julho de 2019 com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, PAN e pela então deputada social-democrata eleita pelo círculo de Vila Real, Manuela Tender, tendo os partidos da direita votado contra esta alteração.

Segundo a estimativa feita pela ministra numa entrevista ao Negócios e à Antena 1, no setor do vinho, em que Portugal é o novo produtor que mais exporta a nível mundial, as quebras provocadas pelo novo coronavírus "podem oscilar entre os 5% e os 50%", afetadas pela redução das encomendas internacionais e também pela paragem do turismo e pelo fecho dos restaurantes e dos hotéis no país.

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