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Cinco alternativas para gerir a frota automóvel da sua empresa em 2014

Com a alteração proposta na reforma do IRC pelo Governo, a taxa média de tributação autónoma das frotas automóveis deverá passar de 13%, no ano passado, para 19% este ano, segundo um estudo da Leaseplan e da KPMG. O mesmo estudo conclui que com as alterações ao IRC aplicadas pelo Governo, em média os impostos representarão 32% do custo de uma frota de passageiros, contra os 30% do ano passado.

Miguel Baltazar/Negócios
João Carlos Malta joaomalta@negocios.pt 09 de Janeiro de 2014 às 18:12
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O estudo intitulado “Orçamento do Estado para 2014 e os impostos sobre veículos empresariais” demonstra ainda que os impostos são já a maior fatia dos custos para as empresas nesta área, superior ao combustível que valem 18% do custo total, das depreciações que representam 17%, ou as portagens 10%.

 

A tributação autónoma já ultrapassa o peso do IVA nos custos da frota automóvel das empresas, com o IVA representar 47% e a tributação autónoma das frotas 49%.   

 

O director comercial da Leaseplan, Pedro Pessoa, acredita que apesar do agravamento dos custos para as empresas, é ainda cedo para perceber que impactos terá no mercado, nomeadamente no reflexo que terá na rentabilidade das gestoras de frotas. “Nos últimos anos, com a crise e a pressão na redução de custos, apenas um sector, a banca, fez um downgrade das frotas. O carro é algo de muito importante para os colaboradores, e não se tem mexido muito na sua tipologia”, explica.

 

Mais de metade das frotas não sofrem alterações

 

Com base em dados referentes a uma amostra representativa das frotas de veículos de passageiros do sector empresarial português, o estudo da gestora de frotas Leaseplan e da KPMG mostra que, em 2013, a maior parte dos veículos (73%) se encontrava no escalão mais baixo de Tributação Autónoma (TA) (10%) e que a maioria desses veículos (80%) mantém-se nesse escalão. Uma parte (17%) passa para o escalão de 27,5% de TA e uma pequena parcela (3%) sobe dois escalões na TA, para 35%. A maioria (65%) dos que se encontravam no escalão dos 20%, passam para o novo escalão de 35% ao passo que os restantes passam

Nos últimos anos, com a crise e a pressão na redução de custos, apenas um sector, a banca, fez um downgrade das frotas.


 
Pedro Pessoa, director comecial da Leaseplan

para o escalão dos 27,5%.

 

Assim 59% das frotas das empresas não será afectada pelas alterações da lei, e mantém a base de tributação autónoma mais baixa, 21% entra para o escalão intermédio do imposto (segmento em que entram os carros com valor entre os 25 mil e os 35 mil euros), e 20% será taxada pelo nível mais alto de TA.  Desta forma, verifica-se que, em 2013, a taxa média paga era de 13% e que, em 2014, aumenta para uma média de 19%, resultado da nova distribuição pelos escalões.

 

Em conclusão, uma frota de veículos que, em 2013, pagava uma taxa de 10% passará, em 2014, a pagar uma taxa média de 14%, e uma frota de veículos que, em 2013, pagava uma taxa de 20% passará, em 2014, a pagar uma taxa média de 32%.

 
Novas taxas para as frotas de empresas
•10% sobre os encargos suportados com veículos ligeiros de passageiros ou mistos com
valor de aquisição inferior a 25 mil euros
• 27,5% para veículos entre 25 mil euros e 35 mil euros
• 35% para veículos a partir de 35 mil euros
• A taxa é agravada em 10 pontos percentuais, caso o sujeito passivo apure prejuízos fiscais
no exercício
• As novas taxas aplicam-se ao parque circulante e não apenas às novas compras
• Não é devida Tributação Autónoma sobre todos os encargos suportados com veículos
atribuidos como rendimento em espécie

As cinco soluções para enfrentar a agravamento do IRC

 

A KPMG e a Leaseplan propõe cinco cenários que acredita representarem a generalidade de possíveis medidas de contenção do aumento de custo decorrente do agravamento fiscal em sede de TA. Os dois grupos dizem ainda quais são as mais e menos valias de cada opção.

 

Cenário 1:  A empresa suporta o agravamento de custo resultante do aumento das taxas de Tributação Autónoma. Neste caso a empresa sofre um agravamento de custo até 18%, e o colaborador mantém a situação actual.

 

Cenário 2: A empresa reformula política de frota por via de downgrade de versão e/ou motorização ou segmento do veículo.  A empresa assegurará a manutenção do custo actual (2013) quando proceder ao downgrade e o colaborador sofre um downgrade do veículo utilizado no momento da substituição de veículo.

 

Cenário 3: A empresa e colaborador acordam a atribuição de veículo como rendimento em espécie, sem aumento do salário do colaborador. Neste caso, a empresa reduz (3% a 12%) o custo em relação a 2013, e em maior medida (10% a 19%) caso não se verifiquem as condições que determinam a atribuição de veículo como tributável em sede de Segurança Social. Assume, contudo, obrigações adicionais perante o colaborador resultantes da atribuição de um veículo como rendimento em espécie. Já o colaborador obtém uma perda líquida compreendida entre 1% e 6% resultante do acréscimo de tributação mas au­menta o seu pacote salarial.

 

Cenário 4: A empresa e colaborador acordam a atribuição de veículo como rendimento em espécie, com aumento do salário do colaborador. Se esta for a opção, a empresa aumenta o seu custo (14% a 27%) caso se verifiquem as condições que determinam a atribuição de veículo como tributável em sede de Segurança Social. Isto acontece não só comparativamente a 2013 como, inclusivamente, comparativamente a 2014 sem fazer nada, ou seja, acomodando o aumento das taxas. Caso não se verifiquem as condições que determinam a atribuição de veículo como tributável em sede de Segurança Social, aumenta também o custo (1 a 15%) face a 2013 - excepto no segmento dos utilitários - embora, comparativa­mente a 2014 não fazendo nada, poupe em todos os segmentos com excepção do segmento dos familiares pequenos.  Adicionalmente está a aumentar o salário do colaborador e as obrigações perante este resultantes da atribuição de um veículo como rendimento em espécie.  No caso do colaborador este aumenta o seu pacote salarial, sendo compensado na proporção da perda líquida que terá com impostos, pelo que o resultado líquido é neutro para si.

 

Cenário 5

A empresa e colaborador acordam a substituição da disponibilização de veículo por incremento de salário

Para a  empresa o custo mantém-se caso opte por converter o gasto com o veículo em salário, e o colaborador obtém perda líquida compreendida entre 13% e 23%.

 

Downgrade é o cenário “mais equilibrado”

 

O estudo recomenda, tendo em conta o impacto dos vários cenários analisados, o downgrade dos veículos cujo custo de aquisição supere 25 mil euros (com IVA). “Esta solução é a mais equilibrada para ambas as partes (empresa e colaborador) na medida em que permite à empresa manter o custo sem aumentar obrigações e permite ao colaborador continuar a utilizar um veículo sem perda de rendimento líquido” defendem os autores do “Orçamento do Estado para 2014 e os impostos sobre veículos empresariais” .

 

Segundo a KPMG e a Leaseplan, esta solução apresenta, contudo, a limitação de “apenas ser aplicável no momento da renovação do contrato”. No entanto, as empresas podem avançar com a redução do prazo dos contratos para antecipar a renovação da frota e, consequen­temente, o downgrade dos veículos cujo custo de aquisição supere 25 mil euros.

 

Há ainda um senão final, com esta medida, alerta o estudo, “possivelmente o custo com rendas aumentará mas talvez a redução da carga fiscal do downgrade compense o que poderá ser particularmente interessante nos contratos que estejam próximos do fim (menos de um ano)."

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