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Seis mil carros importados em fraude de 4,3 milhões de euros ao Estado

De acordo com a "investigação, são mais de seis mil os veículos envolvidos no esquema, sendo que quase todas de valor superior a 20 mil euros".

As vendas automóveis caíram 8,6% em agosto e nos ligeiros de passageiros a queda foi de 0,1%.
Pedro Catarino
Lusa 13 de Janeiro de 2021 às 18:06
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Mais de seis mil carros foram usados no esquema de importação de veículos que lesou o Estado em pelo menos 4,3 milhões de euros, revelou o diretor da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, Norberto Martins.

Em conferência de imprensa sobre a operação que levou hoje à detenção de sete pessoas, o responsável esclareceu que, com um "esquema de não pagamento do IVA, [os envolvidos] conseguiam ter preços altamente competitivos nas viaturas que vendiam".

De acordo com a "investigação, são mais de seis mil os veículos envolvidos no esquema, sendo que quase todas de valor superior a 20 mil euros".

A maior parte dos veículos, disse, "vieram da Alemanha, França e Espanha. São todos de países da União Europeia".

A PJ deteve hoje na zona Norte sete homens, incluindo três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas, suspeitos de um esquema fraudulento de importação de veículos, tendo o diretor da PJ do Porto, em conferência de imprensa, admitido que o número de detidos poderá aumentar.

"Para além dos sete detidos, há a perspetiva de haver mais uma ou duas detenções que, por razões operacionais, hoje não puderam ser executadas", disse o responsável, anunciando também a apreensão de "mais de 30 veículos de gama média e alta" e de "mais de 100 mil euros em dinheiro".

Após "70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Braga, Barcelos, Paredes, Vila Nova de Famalicão e Ponte de Lima, foram detidos sete indivíduos, entre os quais três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados, com idades entre os 35 e os 50 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes", indicou em comunicado a PJ.

Na operação denominada de "Roda Livre", as autoridades pretendem "esclarecer um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de dispares regimes de tributação incidindo sobre a transação de um mesmo bem", neste caso em relação a viaturas automóveis, "alterando artificial e dolosamente o regime de IVA [Imposto Sobre o Valor Acrescentado] aplicado".

A operação, continuou Norberto Martins, envolveu "mais de uma centena de inspetores, cerca de 60 técnicos ligados à Autoridade Tributária (AT) e também outros especialistas da PJ".

Em curso desde 2019, a investigação decorreu "primeiro na AT", por estar relacionada "com questões fiscais, havendo depois a possibilidade de evoluir para questões criminais", explicou o diretor da PJ.

As sete detenções, diz o comunicado da PJ, ocorreram pela "presumível prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa".

Norberto Martins explicou, sobre o caso de lenocínio, "haver indícios de que uma parte dos lucros foi branqueada por um dos arguidos para a montagem de um esquema de prostituição sob a aparência de uma casa de massagens".

Um dos detidos foi hoje presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação, sendo os seguidos ouvidos na quinta-feira, disse o diretor da PJ do Porto.
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