Banca & Finanças 14 institucionais contratam advogados estrela da City contra Banco de Portugal

14 institucionais contratam advogados estrela da City contra Banco de Portugal

BlackRock, Pimco e 12 outros investidores internacionais contrataram a empresa Clifford Chance para contestar a decisão do banco central de impor perdas em cinco linhas de obrigações sénior do Novo Banco, avança o Financial Times.
14 institucionais contratam advogados estrela da City contra Banco de Portugal
Bruno Simão
Negócios 05 de abril de 2016 às 09:14

Continua a aumentar a litigância contra o Banco de Portugal relativa à decisão, de final de 2015, de transferir cinco linhas de obrigações senior do Novo Banco para o BES mau, impondo perdas quase totais aos seus detentores. Em causa estiveram cerca de dois mil milhões de euros.

Grandes investidores institucionais como a BlackRock ou a Pimco foram apanhadas na decisão do banco central português e juntaram-se a 12 outros institucionais para contratar uma das principais firmas de advocacia britânica, a Clifford Chance, que apresentou uma acção que acusa o regulador nacional de violar princípios básicos, e exige a restituição das perdas, escreve o Financial Times.

A decisão do regulador português está a ser analisada com atenção pela comunidade internacional numa altura em que as regras europeias de resolução bancária passaram a ditar a obrigatoriedade de perdas para obrigacionistas e grandes depositantes antes da entrada de capital público em instituições em dificuldades.

Os queixosos argumentam, no entanto, que o que está em causa não é a imposição de perdas, mas sim a discriminação entre investidores nacionais e estrangeiros: as cinco linhas de obrigações escolhidas estariam principalmente nas carteiras de não residentes.  Estes não são, no entanto, os únicos com perdas. Em Portugal já foi criada uma associação de investidores individuais afectados e há dezenas de outros processos em tribunal.

O banco central por seu lado argumenta que no âmbito dos poderes que lhe são conferidos tinha todo o direito de escolher a quem impor perdas, desde que em causa esteja a salvaguarda da estabilidade financeira e o interesse público. São esses princípios que agora poderá ter de provar em Tribunal.




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