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Acordo com Margarida Queiroz Pereira dá obrigações do Novo Banco ao BES

O BES é credor do Novo Banco. Há obrigações da entidade liderada por Stock da Cunha, avaliadas em 23 milhões de euros, na carteira do BES "mau", que ali chegaram por via do acordo extrajudicial a que o banco chegou com a irmã de Queiroz Pereira.

Miguel Baltazar/Negócios
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O Banco Espírito Santo é titular, desde o ano, de obrigações do Novo Banco. Vieram pelas mãos de Margarida Queiroz Pereira, irmã do empresário dono da Portucel. Os títulos de dívida do Novo Banco não vieram sozinhos: o BES também recebeu acções do seu próprio capital. Para perceber tudo, é necessário recuar alguns meses.

 

No Verão do ano passado, as empresas de Margarida Queiroz Pereira (MQP SGPS, Big Empire) solicitaram a entrada em Processo Especial de Revitalização (PER), de forma a conseguirem recuperar-se com o acordo dos credores. Só a MQP SGPS tinha dívidas de quase 100 milhões de euros, 89 milhões dos quais perante o BES "mau".

 

Houve, depois, um entendimento extrajudicial entre os dois principais credores: BES e Montepio. O relatório e contas de 2015 divulgado pelo BES esta segunda-feira, 23 de Maio, divulga alguns pormenores: "No âmbito do acordo extrajudicial de regularização de divida do devedor MQP SGPS, foram recebidos diversos títulos em dação, entre eles o título mais representativo em carteira, correspondente a obrigações do Novo Banco valorizadas em cerca de 23 milhões de euros a 31 de Dezembro de 2015". Quer isto dizer que o BES "mau" passou a ser dono de obrigações do Novo Banco, o banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo.

 

"No decorrer deste acordo, o banco recebeu também 200 unidades de participação do Fundo Albuquerque, assim como 53.108 unidades de participação do Fundo NB Liquidez", indica o relatório e contas do BES. O Fundo Albuquerque pertence à ECS, do antigo governador do Banco de Portugal António de Sousa, e o Fundo NB Liquidez ao Novo Banco. As participações estão registadas no balanço a 1,25 milhões de euros.

BES também recebe acções... do BES

 

Mas no exercício de 2015 houve ainda outros títulos recebidos pelo BES, sob o comando de Luís Máximo dos Santos (na foto). "Durante o exercício de 2015, o BES recebeu em dação 23.748.825 acções próprias, no âmbito do acordo extrajudicial de regularização de dívida do devedor MQP SGPS, tendo sido atribuído às acções o valor simbólico de um euro". Com esta transferência, o BES tinha, no final do ano passado, 24.024.116 acções próprias, avaliadas em 801 milhões de euros negativos. 

 

Perante Margarida Queiroz Pereira, o BES conseguiu precaver cerca de 30 milhões de euros, que representa um terço da dívida total. Além disso, diz o relatório, há ainda uma "cláusula de salvaguarda de melhor fortuna", que permite receber valores futuros obtidos pela irmã do empresário Pedro Queiroz Pereira, com quem esteve em diferendo.

Os acordos passados entre Ricardo Salgado, o líder histórico do BES antes da resolução, e as irmãs de Queiroz Pereira foram um dos motivos para o desentendimento entre os dois empresários, que levou o dono da Portucel a entregar, no Banco de Portugal, dúvidas sobre as contas de sociedades de topo do Grupo Espírito Santo.




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