Banca & Finanças Banca espanhola pode ser obrigada a pagar compensações multimilionárias. Ações derrapam

Banca espanhola pode ser obrigada a pagar compensações multimilionárias. Ações derrapam

O Tribunal de Justiça da UE considera que a banca espanhola não foi transparente na venda de créditos hipotecários. Se a justiça espanhola seguir esta opinião, os bancos poderão ter de suportar custos de 44 mil milhões.
Banca espanhola pode ser obrigada a pagar compensações multimilionárias. Ações derrapam
Bloomberg
Rafaela Burd Relvas 10 de setembro de 2019 às 09:47
A banca espanhola poderá vir a ser obrigada a pagar compensações multimilionárias pela venda abusiva de créditos hipotecários. Isto depois de um conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter concluído, numa opinião emitida esta terça-feira, 10 de setembro, que os bancos terão sido pouco transparentes quanto aos juros cobrados aos clientes pela concessão destes empréstimos. Se a justiça espanhola seguir esta opinião, os custos das compensações poderão ascender a 44 mil milhões de euros, segundo estima o Goldman Sachs. Até lá, os bancos vão sendo castigados em bolsa.

A informação é avançada pela Bloomberg, que dá conta de que a opinião deste tribunal europeu foi desfavorável para os bancos espanhóis. "A informação relacionada com as taxas de juro tem de ser suficiente para permitir que os consumidores decidam com prudência e com conhecimento total do método utilizado para calcular a taxa indexada ao empréstimo", concluiu o advogado Mciej Szpunar, numa opinião que não é vinculativa.

Em causa estão os créditos hipotecários indexados ao Índice de Referência de Empréstimos Hipotecários (IRPH, na sigla em castelhano). Este índice, considerado opaco e abusivo por parte do conselheiro europeu, é elaborado pelo Banco de Espanha e é calculado de acordo com a média das taxas de juro dos créditos hipotecários concedidos em Espanha. É o segundo índice mais utilizado para definir os juros variáveis para o crédito à habitação, apenas atrás da Euribor.

A opinião do tribunal europeu segue-se a um caso judicial que remonta a 2011. Nessa altura, como recorda o jornal espanhol Cinco Días, um cliente do Bankia (então Caja Madrid) contestou em tribunal o índice utilizado pelo banco, que terá levado a que pagasse pelo crédito mais 18 mil a 21 mil euros do que seria obrigado a pagar se o empréstimo estivesse indexado à Euribor. O caso, que pode extender-se a todo o setor, julga se o crédito foi vendido com a devida transparência.

Este conselheiro do TJUE vem agora dar razão a este cliente, embora a sua opinião não seja vinculativa. A sentença em Espanha, antecipa a imprensa deste país, só deverá ser conhecida no final deste ano ou no início de 2020.

Seja como for, o impacto já se faz sentir. Com uma exposição elevada a estes créditos, o impacto nos resultados de uma decisão da justiça que seja desfavorável para a banca poderá oscilar entre os 7 mil milhões e os 44 mil milhões. No pior cenário, todos os clientes destes créditos hipotecários reclamam e vencem.

Ao todo, segundo calcula a DBRS, cerca de um milhão de clientes em Espanha contraíram créditos indexados ao IRPH, desde 1999, num total que ascende a 108 mil milhões de euros. O CaixaBank é, atualmente, o banco mais exposto a estes créditos, com uma carteira que ultrapassa os 6 mil milhões de euros. Segue-se o Santander, com mais de 4 mil milhões, o BBVA, com cerca de 3 mil milhões, o Bankia, com perto de 2 mil milhões, e o Sabadell, com menos de mil milhões.

Esta manhã, o CaixaBank está a derrapar mais de 3,4% e o Bankia perde 2,7%. O Sabadell também desliza perto de 2%. O Santander e o BBVA são os menos afetados, ao caírem 0,44% e 0,26%, respetivamente.



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