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Bancários do Montepio exigem reposição de subsídio de isenção de horário

O Montepio retirou aos bancários o subsídio de isenção de horário. Um dos principais sindicatos já exigiu, por escrito, à administração de José Félix Morgado a sua reposição, antes de iniciarem as negociações para o acordo de empresa.

Bruno Simão/Negócios
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 21 de Agosto de 2016 às 17:49
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Os bancários do Montepio ainda não desistiram de verem reposto o subsídio da isenção de horário que lhes foi retirado pela actual administração, antes de iniciarem as negociações para o acordo de empresa.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) escreveu, por isso, uma carta à administração, liderada por José Félix Morgado (na foto), para que seja revogada a decisão aplicada em Julho, sob o argumento que o subsídio já não se justifica em "respeito pela vida privada dos colaboradores e de preservação de postos de trabalho".

O Sindicato contestou desde logo o argumento, dizendo, mesmo, que esse subsídio foi dado aos bancários, na maior parte dos casos do Finibanco (entidade adquirida pelo Montepio em 2010), como complemento salarial. O Sindicato, em declarações ao Negócios, admite, mesmo, litigar em tribunal, alegando que esses subsídios eram precisamente salários. Paulo Marcos, presidente do SNQTB, diz ser intolerável e inadmissível que a administração do Montepio retire esses subsídios, com perda de salários dos trabalhadores, admitindo ilegalidade nessa situação. 

Além disso, acrescenta este responsável, configura discriminação dentro do próprio Montepio, uma vez que afecta principalmente os bancários que eram do Finibanco. É que os do Montepio tinham, e continuam a ter, um complemento salarial de mérito, que não lhes pode ser retirado. 

Foram afectados por esta retirada do subsídio de isenção cerca de 400 trabalhadores, sendo uma pequena parte por razões justificadas, ou seja, deixaram, mesmo, de ter funções que justifiquem a isenção de horário. Nestes casos, e face à perda salarial, o sindicato propôs, e foi aceite, que os créditos à habitação contraídos na instituição fossem prolongados no tempo. Mas nos outros casos não quer substituir os subsídios por qualquer outro benefício, quer, diz Paulo Marcos, a reposição do que foi retirado. 

Paulo Marcos diz, no entanto, que esses são poucos casos, e que a maioria tinha o subsídio para chegar a um salário mais elevado. O que significa que o fim desse subsídio determina um corte no que recebem ao fim do mês, que pode estar entre 21 e 46% do rendimento. Paulo Marcos lembra, por outro lado, que no entanto, estes subsídios pesam menos de 1% da massa salarial do Montepio.

O sindicato quer, pois, que a administração revisite o tema, mesmo antes de se iniciarem as negociações para a elaboração de um Acordo de Empresa, o que deveria acontecer em Setembro, depois do Montepio não ter assinado o contrato colectivo de trabalho do sector bancário. Paulo Marcos diz que a administração parece estar a introduzir um elemento de crispação numa fase preliminar à negociação do acordo de empresa. "Não parece ser de quem quer chegar a um acordo", diz Paulo Marcos que recorda que a não existência desse acordo significará que os bancários do Montepio se regerão pelo Código de Trabalho, lembrando, mesmo, em comunicado, que perderão o acesso ao SAMS Quadros.

O Montepio vai apresentar a 24 de Agosto os resultados semestrais, tendo José Félix Morgado dito, já, que iria apresentar resultados "dentro da tendência". A Caixa Económica Montepio Geral fechou 2015 com um prejuízo de 243 milhões de euros, naquele que foi o terceiro ano consecutivo a fechar no vermelho. Já no primeiro trimestre, o banco registou prejuízos de 19,8 milhões.
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