Banca & Finanças Banco de Portugal abre 33 processos para reavaliar idoneidade de banqueiros

Banco de Portugal abre 33 processos para reavaliar idoneidade de banqueiros

A acção sancionatória do regulador bancário tem vindo a crescer. Os processos de reavaliação dos administradores de bancos mais do que duplicaram. O mesmo aconteceu aos processos de contra-ordenação em curso.
Banco de Portugal abre 33 processos para reavaliar idoneidade de banqueiros
Miguel Baltazar
Diogo Cavaleiro 16 de maio de 2016 às 14:00

O Banco de Portugal abriu, no ano passado, 33 processos para reavaliar a idoneidade de banqueiros o que, "em alguns casos", levou à retirada de confiança para os respectivos cargos. Contudo, a identidade dessas pessoas não é revelada pela instituição.

 

Foram 33 os processos instruídos, com base "em factos supervenientes", de "eventual reavaliação da idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de instituições sujeitas à supervisão e ao registo junto do Banco de Portugal", de acordo com o relatório de actividade e contas de 2015, conhecido esta segunda-feira, 16 de Maio.

 

"Estes processos levaram, em alguns casos, ao cancelamento do registo para o exercício dos cargos em questão ou à renúncia, por iniciativa dos visados, ao exercício de funções", assinala ainda o Banco de Portugal, sem concretizar quantos registos foram cancelados no ano passado e sem identificar nomes. Esta é a mesma frase que já constava do relatório do conselho de administração do Banco de Portugal relativo ao ano anterior.

 

Embora não esteja indicado no relatório deste ano, a averiguação à idoneidade de banqueiros é bastante superior à praticada em 2014: nesse ano, foram apenas 12 os processos de reavaliação da idoneidade dos administradores e membros de órgãos de fiscalização. Em 2013, tinham sido 15.

A reavaliação de idoneidade foi um ponto de destaque do caso Banco Espírito Santo, já que os críticos do governador Carlos Costa defendem que deveria ter-se adiantado à reavaliação da autorização dada a Ricardo Salgado, sendo que o líder do regulador sempre disse que não tinha poderes para fazer mais. Após a resolução do BES, os poderes para averiguar a concessão de idoneidade foram reforçados. 

 

Mais contra-ordenações mas menos processos concluídos

 

Na parte de averiguação e acção sancionatória, o Banco de Portugal afirma que 2015 foi um ano "particularmente exigente". "Por um lado, houve um aumento muito expressivo do número de processos de contra-ordenação instaurados (mais 155 que em 2014). Por outro lado, o banco trabalhou em processos de especial dimensão e complexidade, que mobilizaram uma parte muito significativa dos recursos afectos à função sancionatória. Esta circunstância explica, aliás, o ligeiro decréscimo no número total de processos decididos durante o ano", refere o documento.

 

Em 2015, foram instaurados 283 processos contra-ordenacionais, que se juntaram aos 171 herdados do ano anterior. A instauração de 283 novos processos compara com os 128 abertos em 2014. Houve 99 processos decididos há dois anos, um número que caiu para 82 no ano seguinte.

 

Como resultado de todos estes números, 2015 acabou para o Banco de Portugal com 372 processos de contra-ordenação por resolver. Um número que mais do que duplica os 163 registados no ano anterior.

 

Ainda segundo os dados avançados no relatório e contas de 2015, o regulador analisou nove processos de eventual revogação de autorização de instituição de crédito. 




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