Banca & Finanças Banco de Portugal afasta possibilidade de a banca aplicar juros negativos nos depósitos

Banco de Portugal afasta possibilidade de a banca aplicar juros negativos nos depósitos

O banco central liderado por Carlos Costa relembra os bancos portugueses de que o "quadro normativo em vigor proíbe que a taxa de remuneração dos depósitos seja negativa".
Banco de Portugal afasta possibilidade de a banca aplicar juros negativos nos depósitos
David Cabral Santos/Cofina
Rita Atalaia 24 de outubro de 2019 às 11:00
A banca nacional exige ter as mesmas regras que os outros bancos europeus e começar a aplicar juros negativos nos depósitos. Uma possibilidade que o Banco de Portugal vem agora afastar, relembrando que a lei não o permite. 

"O quadro normativo em vigor proíbe que a taxa de remuneração dos depósitos seja negativa", afirma o banco central liderado por Carlos Costa, em resposta ao Negócios, acrescentando estar "empenhado, naturalmente, em assegurar o pleno cumprimento do referido quadro normativo". 

A entidade refere ainda que, "de qualquer modo, em linha com a posição anteriormente expressa, o Banco de Portugal continuará a acompanhar este tema e as suas implicações para o sistema financeiro". 

Foi na terça-feira, na conferência "Banca do Futuro", organizada pelo Negócios, que a Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco afirmaram querer mudar as regras em Portugal de maneira a poderem competir de forma justa com os outros bancos europeus. 

"Somos comparados com outros bancos da Zona Euro. O que quero ter é as mesmas condições", afirmou Miguel Maya, CEO do BCP. E sublinhou: "Não percebo por que é que em Portugal não podemos cobrar também taxas de juro negativas aos clientes". Um custo que passaria apenas para os institucionais. "Não me passa pela cabeça cobrar aos particulares ou pequenas e médias empresas. Não posso é ter depósitos de institucionais estrangeiros pelos quais não posso cobrar", disse. Para o gestor, é preciso haver um ajustamento e "jogar com as mesmas regras".

Também António Ramalho partilha desta opinião: "O problema é mesmo como o Miguel Maya coloca", disse o presidente do Novo Banco no painel que juntou os três bancos, defendendo que "se deve seguir o mesmo modelo em toda a Europa se a política monetária é idêntica em toda a Europa". 

Já Paulo Macedo, CEO da CGD, questiona o porquê de não se poder cobrar por um depósito de uma instituição financeira ou de uma multinacional "que apenas põe o dinheiro onde tem maior remuneração?". Este gestor exclui igualmente cobrar aos clientes de retalho ou empresas. "Aí devia haver uma legislação idêntica, uma vez que a parte dos particulares está protegida", rematou o presidente executivo do banco estatal.

Em causa está o facto de a atual política monetária do Banco Central Europeu fazer com que o excesso de liquidez dos bancos que fica depositado no banco central seja penalizado com uma taxa negativa situada entre -0,1% e -0,5%. Uma fatura que é paga pelos bancos.

De acordo com o inquérito aos bancos publicado esta semana pelo Banco de Portugal, "a taxa de juro negativa aplicada à facilidade permanente de depósito teve um impacto negativo considerável na sua margem financeira". Para os próximos seis meses, os bancos que responderam ao inquérito "esperam um impacto semelhante na margem financeira e uma diminuição ligeiramente mais acentuada nas taxas de juro".



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