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Banco de fomento "não é um projecto fantasma"

O secretário de Estado Adjunto da Economia garante que o banco de fomento será implementado. O responsável garantiu ainda que os estudos que estão a ser feitos e que têm como objectivo a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento serão apresentados “brevemente”.

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João Carlos Malta joaomalta@negocios.pt 24 de Outubro de 2013 às 12:38
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O banco fomento "não é um projecto fantasma. Foi aprovado em Conselho de Ministros e tem um prazo de 120 dias que acaba por agora”, afirmou Leonardo Mathias, durante a cerimónia de entrega do Prémio PME Portugal, uma iniciativa organizada pelo Negócios.

 

“Tenho tido reuniões com o secretário de Estado das Finanças. E posso dizer que este Governo tudofará para cumprir os prazos”, garantiu o responsável. Que acrescentou ainda que o estudo que está a ser preparado e que tem em vista a criação do banco de fomente será “brevemente anunciado por quem de direito.”

 

O banco de fomento, que será denominado de Instituição Financeira de Desenvolvimento, deverá ser criado para assumir o seu papel na nova estratégia do Governo na gestão dos fundos do QREN.

 

Na resolução publicada em Diário da República, em Junho, o Governo determinou que sejam concluídos no prazo de 120 dias os estudos técnicos de suporte à criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento, adiantando que esta irá assegurar a “gestão de instrumentos financeiros com recurso a financiamento do Banco Europeu de Investimento e de outras instituições financeiras e ainda a gestão dos reembolsos associados aos diferentes períodos de programação, no âmbito dos fundos da política de coesão”.

 

A orientação destes estudos, bem como a apresentação de uma proposta de diploma legal sobre Instituição Financeira de Desenvolvimento cabe aos Secretários de Estado das Finanças, do Desenvolvimento Regional, do Empreendedorismo, da Competitividade e da Inovação, “podendo ser convidados a participar nos trabalhos, em função das matérias em análise, outros membros do Governo”.

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